TJMS - 0808411-30.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Polo Ativo

Partes

LUIZ FELIPE PINTO

CPF *39.***.*79-20

Advogados

AMANDA VILELA PEREIRA

OAB: 9714/MS

CPF *98.***.*73-20

IGOR VILELA PEREIRA

OAB: 9421/MS

CPF *08.***.*58-04

MARCELO FERREIRA LOPES

OAB: 11122/MS

CPF *98.***.*42-00

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB: 10526/MS

CPF *37.***.*30-59

Terceiro

Partes

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 17:32

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 11:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/08/2025 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 11:55

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 14:10

    Prazo em Curso

  • 14/07/2025 09:19

    Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

  • 11/07/2025 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/07/2025 14:02

    Emissão da Relação

  • 27/06/2025 16:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/06/2025 16:05

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 13/12/2024 03:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/10/2024 15:04

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 10:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/10/2024 15:24

    Prazo em Curso

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0808411-30.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Luiz Felipe Pinto - Exectda: OI S/A - I.

    Diante do transcurso de tempo entre a decisão proferida anteriormente até a presente data, bem como em se tratando de crédito ainda pendente liquidação, determino o prosseguimento do feito.

    II.

    Paralelamente, considerando a ausência de irresignação das partes, homologo o laudo pericial de fl. 1.561/1.591 e anexos.

    Expeçam-se as certidões de créditos para fins de habilitação perante o juízo recuperacional em favor da parte credora.

    IV.

    Feito isto, e nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, tornem os autos conclusos para deliberações.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 02/10/2024 22:50

    Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 08:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/10/2024 12:58

    Emissão da Relação

  • 20/08/2024 15:06

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 20/08/2024 15:06

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/08/2024 18:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/08/2024 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 14:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/07/2024 14:12

    Proferida decisão interlocutória

  • 30/04/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 16:46

    Processo Desarquivado

  • 27/02/2024 03:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/02/2024 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/12/2023 02:46

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2023 01:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/10/2023 17:57

    Arquivado Provisoriamente

  • 19/10/2023 16:12

    Arquivado Provisoriamente

  • 19/10/2023 16:01

    Documento Digitalizado

  • 19/10/2023 16:01

    Documento Digitalizado

  • 17/10/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 16:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 06/10/2023 14:44

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/10/2023 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 14:48

    Autos preparados para expedição

  • 26/09/2023 20:14

    Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 15:16

    Autos preparados para expedição

  • 26/09/2023 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/09/2023 18:15

    Prazo em Curso

  • 25/09/2023 18:14

    Emissão da Relação

  • 14/08/2023 11:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/08/2023 11:00

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/07/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 15:50

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 20/07/2023 15:50

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/07/2023 15:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 20/07/2023 14:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2023.

  • 13/07/2023 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 21:05

    Publicado ato_publicado em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 08:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/07/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 13:33

    Autos preparados para expedição

  • 03/07/2023 13:31

    Emissão da Relação

  • 26/05/2023 14:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/05/2023 14:24

    Declarada incompetência

  • 25/05/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 12:12

    Autos preparados para expedição

  • 27/02/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2023 18:38

    Prazo em Curso

  • 07/02/2023 21:27

    Publicado ato_publicado em 07/02/2023.

  • 07/02/2023 08:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/02/2023 17:31

    Emissão da Relação

  • 10/11/2022 11:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/11/2022 11:55

    Outras Decisões

  • 05/08/2022 09:11

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 16:57

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2022 16:57

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2022 17:39

    Prazo em Curso

  • 28/03/2022 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 17:27

    Informação do Sistema

  • 26/01/2022 21:09

    Publicado ato_publicado em 26/01/2022.

  • 26/01/2022 08:06

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/01/2022 13:25

    Emissão da Relação

  • 13/12/2021 14:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/12/2021 14:53

    Acolhimento em Parte

  • 28/09/2020 13:45

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 17:56

    Prazo em Curso

  • 18/09/2020 12:00

    Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

  • 18/09/2020 11:59

    Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

  • 18/09/2020 11:59

    Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

  • 18/09/2020 11:59

    Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

  • 18/09/2020 11:59

    Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

  • 16/09/2020 12:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/09/2020 20:22

    Emissão da Relação

  • 15/09/2020 17:21

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 03/09/2020 18:18

    Prazo em Curso

  • 04/08/2020 14:14

    Prazo em Curso

  • 03/08/2020 22:43

    Publicado ato_publicado em 03/08/2020.

  • 03/08/2020 08:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/07/2020 17:38

    Emissão da Relação

  • 31/07/2020 17:05

    Autos preparados para expedição

  • 31/07/2020 16:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/07/2020 16:48

    Recebida petição inicial

  • 10/06/2019 14:10

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2019 14:48

    Prazo em Curso

  • 24/05/2019 22:53

    Publicado ato_publicado em 24/05/2019.

  • 23/05/2019 16:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/05/2019 14:04

    Emissão da Relação

  • 22/05/2019 18:52

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/05/2019 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2018 08:56

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 20:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2018 01:10

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/10/2018 13:20

    Prazo em Curso

  • 08/10/2018 22:07

    Publicado ato_publicado em 08/10/2018.

  • 08/10/2018 12:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/10/2018 17:53

    Emissão da Relação

  • 06/09/2018 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2018 15:07

    Prazo em Curso

  • 14/08/2018 23:19

    Publicado ato_publicado em 14/08/2018.

  • 14/08/2018 12:00

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/08/2018 16:54

    Emissão da Relação

  • 18/06/2018 18:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/06/2018 18:38

    Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

  • 07/06/2018 19:33

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2018 14:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/06/2018 14:20

    Processo saneado

  • 25/05/2018 17:41

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2018 02:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/08/2016 14:09

    Suspenso em Cartório

  • 12/08/2016 12:13

    Prazo em Curso

  • 11/08/2016 09:30

    Publicado ato_publicado em 11/08/2016.

  • 10/08/2016 14:17

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/08/2016 17:40

    Emissão da Relação

  • 03/08/2016 17:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/08/2016 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2016 13:01

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2016 10:42

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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