TJMS - 0810237-74.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 15:59
Arquivado Definitivamente
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23/10/2024 15:57
Transitado em Julgado em #{data}
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03/10/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0810237-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Viviane Landre - Réu: Hurb Technologies S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo PROCEDENTE o pedido feito por Viviane Landre em face de Hurb Technologies S.A para condenar o requerido a pagar à autora: (a) a título de reembolso, o valor de R$ 2.498,49 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos), confirmando a decisão de fls. 47-48. (a.1) O valor bloqueado deve ser transferido à parte autora.
Porém, em caso de insucesso, deve a requerida ser condenada ao pagamento do referido valor devidamente atualizado pelo IGPM/FGV a partir do desembolso e acrescido de juros de 1% a partir da citação. (b) a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a partir da citação.
Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.
Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.".
Juíza de Direito: "Vistos, etc...
Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se." -
02/10/2024 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/10/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
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14/09/2024 15:13
Recebidos os autos
-
14/09/2024 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
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14/09/2024 15:13
Homologada a Transação
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14/09/2024 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2024 17:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/08/2024 17:14
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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01/07/2024 22:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/06/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 14:24
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/06/2024 14:19
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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26/06/2024 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/06/2024 10:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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21/05/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/05/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 12:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/05/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/05/2024 14:38
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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09/05/2024 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
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09/05/2024 15:20
Recebidos os autos
-
09/05/2024 15:19
Concedida a Antecipação de tutela
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07/05/2024 15:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/05/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 08:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/05/2024 08:48
INCONSISTENTE
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03/05/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 18:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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