02/09/2025 13:15

Certidão
02/09/2025 13:15

Recurso Eletrônico Baixado
02/09/2025 13:12

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/08/2025 10:25

Prazo em Curso
05/08/2025 04:04

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823756-19.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Luiz Fernando Lopes Ferreira Advogado: Odair José de Lima (OAB: 20020/MS) Recorrido: Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda.

Advogado: André de Araújo Siqueira (OAB: 39549/PR) Advogada: Francielly Forbeck Bianco (OAB: 46457/PR) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95
04/08/2025 08:19

Remessa à Imprensa Oficial
03/08/2025 18:01

Julgamento Virtual Finalizado
03/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/08/2025 18:01

Não-Provimento
10/07/2025 18:52

Incluído em pauta para 10/07/2025 06:52:09 local.
02/06/2025 08:46

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
22/05/2025 07:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/05/2025 05:26

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823756-19.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Luiz Fernando Lopes Ferreira Advogado: Odair José de Lima (OAB: 20020/MS) Recorrido: Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda.

Advogado: André de Araújo Siqueira (OAB: 39549/PR) Advogada: Francielly Forbeck Bianco (OAB: 46457/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/05/2025 14:03

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 14:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:45

Distribuído por sorteio
21/05/2025 13:40

Processo Cadastrado
21/05/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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