07/07/2025 16:01

Recebidos os autos
07/07/2025 16:00

Outras Decisões
27/06/2025 18:33

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 09:03

Decorrido prazo de parte
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0803380-68.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emerson Clayton da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
11/02/2025 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:59

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 14:36

Decorrido prazo de parte
11/10/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0803380-68.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emerson Clayton da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
03/10/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:29

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
30/03/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 07:38

Evolução da Classe Processual
26/01/2024 07:38

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 07:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2024 14:45

Recebidos os autos
25/01/2024 14:44

Outras Decisões
16/01/2024 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 11:56

Processo Reativado
05/01/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 10:31

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 10:30

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 10:27

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 12:25

Juntada de tipo de documento
07/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:01

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:19

Transitado em Julgado em data
19/10/2023 13:13

Recebidos os autos
19/10/2023 13:13

Recebidos os autos
17/07/2023 11:41

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 11:41

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2023 11:41

Remetidos os Autos para destino.
13/07/2023 14:44

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:53

Recebidos os autos
05/07/2023 13:53

Outras Decisões
23/06/2023 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 13:55

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 22:05

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 21:56

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 16:21

Homologada a Transação
04/05/2023 10:30

Remetidos os Autos para destino.
20/04/2023 13:29

Remetidos os Autos para destino.
20/04/2023 07:11

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 07:52

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:21

Recebidos os autos
02/02/2023 14:21

Outras Decisões
24/01/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 01:54

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829462-53.2023.8.12.0001

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/05/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0802000-54.2021.8.12.0046

Raquel Fagundes dos Santos

Ademar Gomes da Costa

Advogado: Camila Marques Gonzaga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2021 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0856187-45.2024.8.12.0001

Douglas Castro de Oliveira

Rogaciano Adao Canhete Junior

Advogado: Fernanda Chagas de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0803380-68.2022.8.12.0114

Municipio de Tres Lagoas

Emerson Clayton da Silva

Advogado: Luciano Nitatori

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0805508-32.2024.8.12.0101

Marilda Ferreira Goncalves Pereira

Municipio de Dourados

Advogado: Luciara Antunes Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2024 22:50

Exibir Processo