11/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 14:02

Transitado em Julgado em "data"
19/12/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 16:51

Recebidos os autos
19/12/2024 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 12:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/12/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:07

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819412-65.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Janaina Aureliano Marengo Borges Advogada: Érika Dias Lopes de Oliveira Paes (OAB: 24533/MS) Apelada: Aline Marengo Farias Advogado: Silvio de Almeida Silva (OAB: 12865/MS) Apelada: Alice Veloso Marengo (Representado(a) por sua Mãe) Aline Marengo Farias Advogada: Érika Dias Lopes de Oliveira Paes (OAB: 24533/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL APÓS O CANCELAMENTO DO VOO - JUSTIFICATIVA PARA AS CONDENAÇÕES - RAZÕES DO APELO SEM RELAÇÃO COM AS FUNDAMENTAÇÕES DA SENTENÇA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Em manifesta ofensa ao princípio da dialeticidade, as razões recursais efetivamente não se voltam contra a fundamentação lançada na sentença, quanto ao real fato justificador da condenação da parte apelante ao pagamento das indenizações por danos materiais e morais, e valores compatíveis às circunstâncias do abalo moral que a parte autora foi submetida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
18/12/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:28

Não conhecido o recurso de parte
17/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:25

Inclusão em pauta
16/12/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819412-65.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Janaina Aureliano Marengo Borges Advogada: Érika Dias Lopes de Oliveira Paes (OAB: 24533/MS) Apelada: Aline Marengo Farias Advogado: Silvio de Almeida Silva (OAB: 12865/MS) Apelada: Alice Veloso Marengo (Representado(a) por sua Mãe) Aline Marengo Farias Advogada: Érika Dias Lopes de Oliveira Paes (OAB: 24533/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 13:09

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 13:09

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/12/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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