12/08/2025 10:00

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:18

Prazo em Curso
24/07/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 12:28

Emissão da Relação
17/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2025 06:59

Prazo em Curso
27/06/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
26/06/2025 13:21

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 10:01

Emissão da Relação
23/06/2025 14:52

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 12:46

Prazo em Curso
28/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:46

Expedição de Carta.
28/05/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:57

Autos preparados para expedição
26/05/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803780-41.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Moura Montiel - Ré: Paraná Banco S/A - Assim, não há requisitos para a concessão de tutela de urgência, de modo que indefiro o requerimento. 03.

Regular, recebo a inicial.

Tendo em vista a natureza da demanda, tem-se notado que a designação de audiência de conciliação tem-se mostrado inócua, principalmente quando a parte ré pertence a grandes conglomerados econômicos, são pessoas jurídicas de grande porte e/ou concessionárias de serviço público, as quais optam por acordo, tão somente, após o julgamento do mérito.

Por esta razão, deixo de designar audiência de conciliação. 04.

Cite-se a parte requerida por meio do Domicílio Judicial Eletrônico integrado ao Portal de Serviços do CNJ (PSPJ), se houver convênio e/ou domicílio eletrônico (Art. 1º da Resolução nº 312/2024), para que conteste a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
23/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 12:16

Emissão da Relação
21/05/2025 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 16:35

Tutela Provisória
08/05/2025 10:38

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:37

Processo Reativado
05/05/2025 12:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025 12:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/03/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/03/2025 12:30

Prazo em Curso
19/03/2025 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.
13/03/2025 12:18

Prazo em Curso
20/02/2025 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 12:25

Prazo em Curso
07/02/2025 18:17

Prazo em Curso
07/02/2025 18:13

Expedição de Carta.
05/02/2025 09:16

Expedição em análise para assinatura
17/12/2024 08:09

Expedição de Carta.
17/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803780-41.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Moura Montiel - Ré: Paraná Banco S/A - 01.

Mesmo à vista dos argumentos expendidos, tenho que os fundamentos da sentença permanecem hígidos, não sendo caso de retratação.

Assim, recebo o recurso de apelação e nos moldes do § 1º do artigo 331 do NCPC, cite-se o réu (AR/MP se pessoa física e AR se pessoa jurídica) para responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 1º do artigo 1.010 do NCPC). 02.

Com ou sem resposta, e neste último caso, certificado o decurso de prazo, encaminhem-se os autos ao E.

TJMS.
16/12/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 11:00

Emissão da Relação
05/12/2024 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 18:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/11/2024 08:09

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:20

Juntada de Petição de Apelação
30/10/2024 06:55

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803780-41.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Moura Montiel - Ré: Paraná Banco S/A - Posto isso, decreto a extinção do feito sem resolução do mérito, com base no artigo 485, IV e VI, c/c artigo 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, tendo em vista ausência de pedido administrativo.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais.

Transitada em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas, salvo benefício da justiça gratuita, arquive-se.
29/10/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 12:25

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 08:42

Emissão da Relação
28/10/2024 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:34

Registro de Sentença
28/10/2024 15:34

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
28/10/2024 10:43

Conclusos para julgamento
26/10/2024 01:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.
03/10/2024 14:53

Prazo em Curso
02/10/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0803780-41.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regina Moura Montiel - 01.

Acolho a emenda à inicial de fls. 90/2, no tocante a regularização da assinatura da procuração e declaração de hipossuficiencia financeira que outrora assinadas mediante protocolo que não credenciado junto ao ICP-Brasil (ZapSign). 02.

No mais, embora tenha sido determinado no despacho de fls. 86/7 que a parte autora comprovasse o pedido prévio à instituição financeira, bem como o pagamento do custo do serviço.

Tal determinação não foi cumprida, sendo assim, necessário oportunizar pela ultima vez a juntada do documento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção pelo abandono (Art. 485, III, do CPC).
01/10/2024 15:06

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 13:41

Emissão da Relação
30/09/2024 20:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:22

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.
29/08/2024 07:24

Prazo em Curso
28/08/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
27/08/2024 18:40

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 17:09

Emissão da Relação
27/08/2024 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:33

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:01

Informação do Sistema
23/08/2024 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/08/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815673-26.2019.8.12.0001

Zilda Vieira de Souza Thomaz

Igor Costa da Rocha

Advogado: Roberto Santos Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2019 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0801606-56.2021.8.12.0043

Gol Linhas Aereas S.A.

Flavia Dall Agnol

Advogado: Romilda Pereira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0804980-15.2022.8.12.0021

Rogerio Patricio da Silva

Voltani &Amp; Voltani LTDA ME

Advogado: Mirella Cristina Sales Esteque

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0803780-41.2024.8.12.0008

Regina Maura Montiel

Parana Banco S/A

Advogado: Celso Goncalves Advogados Associados - S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0801606-56.2021.8.12.0043

Flavia Dall Agnol

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2021 22:05

Exibir Processo