24/09/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:59

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:04

Recebidos os autos
15/08/2024 18:04

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 12:43

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:04

Recebidos os autos
19/02/2024 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2023 12:47

Conclusos para despacho
29/10/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
02/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 19:38

Recebidos os autos
12/09/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:57

Conclusos para despacho
16/06/2023 13:57

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:57

INCONSISTENTE
16/06/2023 13:56

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/06/2023 13:53

Processo Reativado
11/06/2023 06:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/04/2023 17:41

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 17:40

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
21/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Edmilson da Costa e Souza (OAB 1452/MS), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS), Elizabete Nunes Delgado (OAB 15279/MS), Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801044-97.2022.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Josefa Maria Peixoto Gomes - Reqdo: Memphis Empreendimentos e Participações Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro : "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, formulado por Josefa Maria Peixoto Gomes em face de Memphis Empreendimentos e Participações Ltda, com resolução do mérito, para: declarar rescindido o contrato de compra e venda, por consequência, condeno o requerido, ao pagamento da devolução dos valores pagos pela Autora, a serem apurados em fase de cumprimento de sentença, com retenção em favor da Requerida no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), cujo valor deverá ser atualizado pelo IGPM, a partir da data da assinatura do contrato, e acrescido de juros de mora de1% ao mês, a partir da citação; julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado, em virtude do que dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099, de 1995.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.

P.R.I.", bem como de sua homologação: "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
27/02/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
27/02/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:42

Recebidos os autos
24/02/2023 08:42

Expedição de Certidão.
24/02/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:42

Homologada a Transação
24/02/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 22:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2022 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2022 12:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/08/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 11:57

Juntada de Petição de contestação
31/07/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 05:17

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2022.
20/07/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:44

Expedição de Certidão.
19/07/2022 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2022 12:30:00, Juizado Especial Adjunto.
13/07/2022 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 18:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2022.
10/06/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 06:48

Expedição de Carta.
13/05/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 14:26

Expedição de Certidão.
13/05/2022 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2022 06:10:00, Juizado Especial Adjunto.
10/05/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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