13/08/2025 10:40

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/08/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:00

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/07/2025 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:09

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2025 17:01

Evolução da Classe Processual
03/06/2025 15:35

Processo Reativado
28/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 10:03

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 13:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/04/2025 00:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Zanelli Mitsunaga (OAB 13363/MS) Processo 0803169-97.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jailson da Silva Santos, João da Silva Junior, Ney Cosme Azambuja Lima - Consequentemente, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC/15.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.
17/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 08:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/04/2025 08:27

Emissão da Relação
16/04/2025 08:24

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:32

Registro de Sentença
15/04/2025 14:32

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/04/2025 15:52

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 15:21

Expedição de NULL.
06/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/02/2025 10:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/02/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Zanelli Mitsunaga (OAB 13363/MS) Processo 0803169-97.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jailson da Silva Santos, João da Silva Junior, Ney Cosme Azambuja Lima - Intimação da parte autora para que, caso queira, apresente impugnação à contestação.
24/01/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 17:42

Emissão da Relação
30/12/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:48

Expedição de Carta.
26/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/11/2024 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 05:59

Prazo em Curso
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Zanelli Mitsunaga (OAB 13363/MS) Processo 0803169-97.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jailson da Silva Santos, João da Silva Junior, Ney Cosme Azambuja Lima - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls.70: "Intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, informando e-mail e número de telefone para comunicação, sob pena de indeferimento da inicial.
14/10/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 07:46

Emissão da Relação
09/10/2024 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:28

Autos preparados para expedição
02/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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