30/08/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:44

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:41

Recebidos os autos
28/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 12:19

Conclusos para despacho
21/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 09:21

Recebidos os autos
06/06/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:30

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
20/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:53

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:52

INCONSISTENTE
14/05/2024 12:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/04/2024 13:48

Recebidos os autos
30/04/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:03

Conclusos para despacho
03/04/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:26

Recebidos os autos
20/03/2024 16:26

Decisão ou Despacho
06/03/2024 08:04

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:04

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 17:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/02/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800073-64.2023.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamte: Andreia Moraes Chiavelli - Intimação da parte autora acerca da manifestação de folhas 163/174.
08/02/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800073-64.2023.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamte: Andreia Moraes Chiavelli - Reclamdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, e por tudo mais do que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, condenando a requerida ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A, em indenizar a autora ANDREIA MORAES CHIAVELLI, à título de dano moral, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso, nos termos da Súmula 54 do STJ e correção monetária pelo IPCA-E, a contar da prolação da presente sentença, conforme preconiza a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

DECLARO por fim, resolvida a questão posta em juízo, não mais subsistindo o débito apontado na inicial, devendo a requerida abster-se de cobrar ou inserir em cadastro de inadimplentes o nome da requerente em consequência da dívida ora declarada inexistente, pois resolvida a relação havida entre as partes com relação ao contrato nº 0228668322, no valor de R$ 554,47 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), mencionados às fls. 22/24.

Consequentemente, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC/15.

Sem custas e honorários na forma dos artigos 54/55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.

P.R.I.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (Lei nº 9.099/95, art. 40).

Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
19/01/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 11:42

Expedição de Certidão.
17/12/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 11:40

Homologada a Transação
17/12/2023 11:34

Recebidos os autos
17/12/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 00:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/11/2023 14:20

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800073-64.2023.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamte: Andreia Moraes Chiavelli - Reclamdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
21/09/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/11/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
18/09/2023 13:49

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.
30/06/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:29

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/09/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
13/06/2023 16:49

Recebidos os autos
13/06/2023 16:49

Decisão ou Despacho
22/05/2023 13:45

Conclusos para despacho
22/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 14:09

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 08:20

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800073-64.2023.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamte: Andreia Moraes Chiavelli - Reclamdo: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/03/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
01/03/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:20

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/05/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
13/02/2023 17:03

Recebidos os autos
13/02/2023 17:03

Decisão ou Despacho
08/02/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 13:26

Conclusos para despacho
02/02/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 05:38

Expedição de Certidão.
02/02/2023 05:38

INCONSISTENTE
02/02/2023 05:36

Expedição de Certidão.
02/02/2023 05:36

INCONSISTENTE
01/02/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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