18/09/2025 16:34

Informação do Sistema
05/09/2025 18:32

Documento Digitalizado
05/09/2025 13:20

Prazo em Curso
04/09/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 10:56

Expedição em análise para assinatura
03/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:52

Prazo em Curso
01/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800230-47.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Cabrera Lopes - Exectdo: Município de Aquidauana - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
18/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 08:42

Prazo em Curso
17/06/2025 08:41

Emissão da Relação
17/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:37

Documento Digitalizado
17/06/2025 08:36

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:46

Autos preparados para expedição
20/03/2025 07:37

Prazo em Curso
19/03/2025 10:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.
07/11/2024 12:12

Prazo em Curso
24/10/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 06:35

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800230-47.2024.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcia Cabrera Lopes - DECISÃO FLS. 159/160: (...)

Ante ao exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo Município de Aquidauana/MS, às fls. 114/116, para o fim de determinar que a quantia cobrada seja adimplida mediante a expedição de precatório.

Sem custas e sem honorários.

Preclusa a via impugnativa (15 dias), expeça-se o respectivo precatório
16/10/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:47

Emissão da Relação
14/10/2024 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 15:55

Processo saneado
23/09/2024 12:24

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:23

Evolução da Classe Processual
20/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 03:54

Prazo em Curso
29/08/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 08:48

Emissão da Relação
20/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 01:05

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:46

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:49

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2024 17:48

Evolução da Classe Processual
04/07/2024 17:47

Processo Desarquivado
04/07/2024 17:47

Processo Reativado
01/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/06/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 08:48

Transitado em Julgado em data
21/05/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 07:52

Expedição de Certidão.
20/05/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 07:42

Emissão da Relação
10/05/2024 18:58

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:58

Registro de Sentença
10/05/2024 18:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
10/05/2024 15:07

Conclusos para julgamento
10/05/2024 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2024 14:44

Expedição de NULL.
02/05/2024 15:57

Conclusos para julgamento
19/04/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2024 09:56

Prazo em Curso
08/04/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024 08:02

Emissão da Relação
02/04/2024 08:01

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 14:22

Prazo em Curso
19/02/2024 17:32

Juntada de NULL
19/02/2024 17:32

Juntada de Mandado
09/02/2024 09:42

Prazo em Curso
09/02/2024 09:41

Expedição de Mandado.
09/02/2024 00:15

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:46

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:28

Expedição de Carta.
05/02/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 16:12

Recebida petição inicial
02/02/2024 07:04

Autos preparados para expedição
02/02/2024 07:04

Expedição de Certidão.
02/02/2024 07:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2024 10:01

Informação do Sistema
30/01/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/01/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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