05/12/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 08:52

Transitado em Julgado em #{data}
04/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0803503-59.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Vera Lúcia Silva Santos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial e extingo o processo com resolução de mérito, em razão do reconhecimento da prescrição.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.".
16/10/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:39

Recebidos os autos
15/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:26

Homologada a Transação
14/10/2024 14:25

Recebidos os autos
14/10/2024 10:04

Conclusos para julgamento
14/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 20:05

Juntada de Petição de Alegações finais
22/03/2024 10:19

Recebidos os autos
22/03/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 21:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/03/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/03/2024 12:35

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:09

Juntada de Mandado
28/02/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:08

Juntada de Mandado
19/02/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:24

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:24

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:24

Expedição de Mandado.
19/02/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/03/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/02/2024 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/01/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 07:31

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 07:31

Juntada de Mandado
08/01/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:26

Recebidos os autos
07/12/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/12/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:17

Expedição de Mandado.
07/12/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:28

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/11/2023 09:46

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
10/11/2023 16:01

Recebidos os autos
10/11/2023 16:01

Decisão ou Despacho
10/11/2023 11:17

Conclusos para decisão
09/11/2023 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 14:25

Recebidos os autos
08/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/10/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:00

Recebidos os autos
23/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/10/2023 11:02

Expedição de Carta.
19/10/2023 11:00

Expedição de Mandado.
18/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:56

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/09/2023 00:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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