05/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 06:46

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 06:45

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 05:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 14:39

Recebidos os autos
16/01/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/01/2024 05:27

Expedição de Certidão.
12/01/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 05:27

Homologada a Transação
11/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:06

Recebidos os autos
11/12/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:09

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 18:23

Recebidos os autos
04/09/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 18:51

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda Ribeiro (OAB 17420/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Nathália Medina Montani (OAB 26673/MS), Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB 21533/MS) Processo 0802245-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto dos Santos, Rubens Aparecido dos Reis Rocha - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 03/08/2023 às 14:30hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
24/02/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 13:07

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:06

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/02/2023 12:05

Expedição de Carta.
24/02/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/02/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:39

Expedição de Certidão.
23/02/2023 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2023 02:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
31/01/2023 17:56

Recebidos os autos
31/01/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:52

Expedição de Certidão.
30/01/2023 17:52

INCONSISTENTE
30/01/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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