04/11/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 18:18

Processo Reativado
04/11/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 07:05

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Raphael Ayres de Moura Chaves (OAB 16077/CE) Processo 0006278-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Beach Park Hotéis e Turismo S/A - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julga-se improcedente o pedido de ressarcimento, formulado na atermação.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Campo Grande/MS, 04 de outubro de 2024.

Ildeberto de Santana Juiz Leigo. 2) Juiz de Direito: “ Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se”.
09/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:37

Homologada a Transação
04/10/2024 17:37

Recebidos os autos
04/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/08/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/08/2024 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/06/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 19:02

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2024 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/04/2024 16:48

Recebidos os autos
16/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:59

Conclusos para despacho
15/04/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/04/2024 10:50

Juntada de Informações
26/03/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/02/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/04/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/02/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 05:42

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:26

Expedição de Carta.
01/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/11/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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