15/09/2025 18:27

Conclusos para despacho
15/09/2025 10:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/09/2025 06:19

Prazo em Curso
05/09/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.
04/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 07:42

Emissão da Relação
01/09/2025 16:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/09/2025 16:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/09/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
29/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/07/2025 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/07/2025 16:50

Prazo em Curso
23/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 07:25

Prazo em Curso
20/07/2025 17:37

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 14:15

Emissão da Relação
08/07/2025 18:48

Juntada de Petição de Apelação
08/07/2025 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/06/2025 06:55

Prazo em Curso
12/06/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:49

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 10:29

Emissão da Relação
04/06/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:07

Registro de Sentença
04/06/2025 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2025 10:17

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 06:05

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ribeiro Faquineti (OAB 16880/MS), Weslei Ribeiro Faquineti (OAB 29181/MS), João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB 155279/SP) Processo 0806903-17.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graciele Sanches da Rocha - Réu: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.
13/02/2025 20:37

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 08:29

Emissão da Relação
13/12/2024 02:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.
28/11/2024 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 06:41

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ribeiro Faquineti (OAB 16880/MS), Weslei Ribeiro Faquineti (OAB 29181/MS), João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB 155279/SP) Processo 0806903-17.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graciele Sanches da Rocha - Réu: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda - Apresentada contestação, intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/11/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 08:30

Emissão da Relação
13/11/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 07:47

Prazo em Curso
28/10/2024 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ribeiro Faquineti (OAB 16880/MS), Weslei Ribeiro Faquineti (OAB 29181/MS) Processo 0806903-17.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graciele Sanches da Rocha - Tópico final da r. decisão de fls 26/28: ISTO POSTO, com fulcro no art. 300, §2º do CPC, concedo inaudita altera pars a tutela provisória de urgência requerida para fins de determinar que a parte ré assegure a continuidade da cobertura do plano de saúde da autora na modalidade integral, na modalidade inicialmente contratada, imediatamente, sob pena de multa diária, que desde já fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), até o limite de 20 (vinte) vezes esse valor.

Considerando que a parte autora não manifestou interesse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação.

Cite-se a parte requerida para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335 do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

A relação jurídica mantida entre as partes litigantes encontra-se regulamentada pelo Código de Defesa do Consumidor, já que existe efetivamente uma relação de consumo, razão pela qual determino a inversão do ônus da prova, pois dos documentos acostados é possível extrair a verossimilhança das alegações contidas na inicial, bem como é nítida a hipossuficiência do autor no tocante a parte ré quanto à produção de provas, nos termos do art. 6º, VII, do CDC.

Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/10/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 15:34

Prazo em Curso
14/10/2024 15:33

Emissão da Relação
14/10/2024 15:32

Expedição de Carta.
14/10/2024 11:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 11:10

Outras Decisões
10/10/2024 17:22

Conclusos para despacho
10/10/2024 12:47

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:48

Conclusos para decisão
09/10/2024 19:11

Informação do Sistema
09/10/2024 19:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/10/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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