18/09/2025 17:10

Expedição de Ofício.
20/08/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 08:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/08/2025 08:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
20/08/2025 08:13

Transitado em Julgado em data
06/08/2025 15:02

Documento Digitalizado
06/08/2025 15:02

Documento Digitalizado
05/08/2025 14:27

Documento Digitalizado
04/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 14:58

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 14:18

Autos preparados para expedição
07/07/2025 11:46

Prazo em Curso
07/07/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 10:00

Emissão da Relação
25/06/2025 13:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 13:20

Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025 12:27

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Ferreira Santos (OAB 25492/MS) Processo 0853750-31.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autor: Eric Domingues de Oliveira - Ante o exposto, e superado o despejo, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, declarando a rescisão do contrato de locação a partir de 14 de outubro de 2024 e condenando o réu ao pagamento dos alugueis vencidos entre julho e outubro de 2024, com a ressalva de que houve pagamento parcial em julho, estes aplicação da multa contratual de 10%, com atualização pelo IGP-M e juros de 1% ao mês, bem como ao pagamento dos encargos (energia, gás, internet) relativos ao mesmo período e com mesmo indexador de atualização monetária e juros.

Sucumbente, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários ora fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Oportunamente, ao arquivo.

P.R.I.
30/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 14:55

Emissão da Relação
14/05/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:45

Registro de Sentença
14/05/2025 16:45

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 14:30

Conclusos para julgamento
31/01/2025 18:24

Prazo em Curso
31/01/2025 18:22

Expedição de Carta.
29/01/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 08:26

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Ferreira Santos (OAB 25492/MS) Processo 0853750-31.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autor: Eric Domingues de Oliveira - Diante do exposto julgo extinto o presente feito, com relação ao pedido de despejo, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do objeto, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC.

Em prosseguimento à ação de cobrança, decreto a revelia do requerido que, citado, não apresentou contestação no prazo legal, com os efeitos do art. 344 do CPC.

Não obstante isso, dispõe o art. 349 do CPC que, "Ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção." Sendo assim, determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/01/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 09:32

Emissão da Relação
16/01/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:42

Registro de Sentença
16/01/2025 17:42

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
08/01/2025 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 12:39

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:37

Juntada de NULL
12/11/2024 11:03

Prazo em Curso
08/11/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:31

Prazo em Curso
29/10/2024 12:30

Expedição de Mandado.
28/10/2024 17:18

Expedição em análise para assinatura
25/10/2024 18:08

Autos preparados para expedição
24/10/2024 08:48

Autos preparados para expedição
21/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Danielle Ferreira Santos (OAB 25492/MS) Processo 0853750-31.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autor: Eric Domingues de Oliveira - Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca do AR de fl. 42 e da certidão Oficial de Justiça.

Caso requeira a expedição de novo mandado, deverá providenciar o recolhimento do valor da(s) diligência(s) do oficial de justiça no mesmo prazo, caso ainda não tenha feito e não seja beneficiária da gratuidade judicial.
18/10/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 16:06

Emissão da Relação
14/10/2024 15:24

Prazo em Curso
14/10/2024 15:21

Juntada de NULL
11/10/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 11:59

Prazo em Curso
30/09/2024 15:07

Prazo em Curso
30/09/2024 15:06

Expedição de Mandado.
30/09/2024 12:53

Expedição em análise para assinatura
27/09/2024 18:12

Autos preparados para expedição
25/09/2024 09:16

Prazo em Curso
25/09/2024 09:14

Prazo em Curso
20/09/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 16:54

Prazo em Curso
18/09/2024 16:54

Expedição de Carta.
18/09/2024 13:13

Expedição em análise para assinatura
18/09/2024 13:01

Emissão da Relação
17/09/2024 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 13:32

Tutela Provisória
16/09/2024 13:34

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 13:31

Informação do Sistema
16/09/2024 13:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/09/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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