TJMS - 0802034-45.2023.8.12.0018
1ª instância - Paranaiba - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 14:14
Arquivado Definitivamente
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04/06/2025 14:11
Juntada de Petição de tipo
-
02/06/2025 10:36
Recebidos os autos
-
02/06/2025 10:36
Juntada de Petição de tipo
-
26/05/2025 05:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0802034-45.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Queiroz Arantes Advogados Associados - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da sentença retro. -
23/05/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 16:30
Remetidos os Autos para destino.
-
22/05/2025 16:05
Juntada de tipo de documento
-
22/05/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2025 14:01
Expedição de tipo de documento.
-
22/05/2025 14:01
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/05/2025 13:56
Transitado em Julgado em data
-
19/05/2025 14:44
Recebidos os autos
-
19/05/2025 14:44
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 14:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/05/2025 08:53
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/05/2025 15:07
Juntada de Petição de tipo
-
07/05/2025 11:22
Juntada de Petição de tipo
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05/05/2025 14:22
Juntada de Petição de tipo
-
30/04/2025 05:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
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30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0802034-45.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Queiroz Arantes Advogados Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.
Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".
Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa. -
29/04/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 17:26
Juntada de Petição de tipo
-
28/04/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 08:39
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2025 08:38
Expedição de tipo de documento.
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06/02/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 15:31
Remetidos os Autos para destino.
-
12/12/2024 15:31
Remetidos os Autos para destino.
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09/12/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 10:51
Juntada de tipo de documento
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09/12/2024 10:50
Expedição de tipo de documento.
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09/12/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 00:34
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 09:48
Recebidos os autos
-
24/10/2024 09:48
Juntada de Petição de tipo
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21/10/2024 10:34
Juntada de Petição de tipo
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16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS) Processo 0802034-45.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Queiroz Arantes Advogados Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
15/10/2024 20:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/10/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 17:47
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 17:47
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2024 17:47
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/10/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 17:45
Expedição de tipo de documento.
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03/04/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 15:36
Expedição de tipo de documento.
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20/02/2024 11:17
Recebidos os autos
-
20/02/2024 11:17
Juntada de Petição de tipo
-
15/02/2024 09:35
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2024 09:35
Expedição de tipo de documento.
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15/02/2024 09:34
Autos entregues em carga ao destinatário.
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15/02/2024 09:34
Expedição de tipo de documento.
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15/02/2024 09:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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22/01/2024 16:28
Recebidos os autos
-
22/01/2024 16:28
Outras Decisões
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25/09/2023 13:24
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/09/2023 15:07
Juntada de Petição de tipo
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14/08/2023 20:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
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11/08/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 15:53
Recebidos os autos
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17/07/2023 15:53
Juntada de Petição de tipo
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15/07/2023 00:53
Expedição de tipo de documento.
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03/07/2023 07:49
Expedição de tipo de documento.
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03/07/2023 07:49
Expedição de tipo de documento.
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03/07/2023 07:49
Autos entregues em carga ao destinatário.
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03/07/2023 07:48
Evolução da Classe Processual
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09/06/2023 18:20
Recebidos os autos
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09/06/2023 18:20
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2023 13:26
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/04/2023 21:27
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
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27/04/2023 21:26
Expedição de tipo de documento.
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27/04/2023 21:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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12/04/2023 15:25
Apensado ao processo numero do processo
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12/04/2023 15:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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