03/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807064-75.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Josefina Marques Rosa Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Apelado: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação – Abapen Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
31/03/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:47

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 16:47

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), José Anibal Ortiz (OAB 16992/MS) Processo 0802621-52.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edmar Brandão Chaves - Réu: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul- CASSEMS - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15(quinze), apresentar as contrarrazões recursais ao recurso de apelação às fls.1600/1634.
27/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:22

Recebidos os autos
03/02/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:22

Com Resolução do Mérito
09/12/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:32

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), José Anibal Ortiz (OAB 16992/MS) Processo 0802621-52.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edmar Brandão Chaves - Réu: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul- CASSEMS - Despacho de fls.1536:

Vistos.

Não obstante a conclusão dos autos para a sentença, depreende-se que não houve a apresentação de alegações finais pelas partes, conforme previsto pelo art. 364, §2º, do CPC.

Desta forma, intime-se o autor e o réu, respectivamente, para a apresentação de suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para cada uma das partes.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:30

Recebidos os autos
18/10/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:30

Recebidos os autos
23/01/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 02:38

Decorrido prazo de parte
10/10/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:20

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 21:30

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:28

Recebidos os autos
16/08/2023 14:28

Decisão ou Despacho
09/08/2023 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 18:32

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 15:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/07/2023 14:06

Recebidos os autos
28/07/2023 14:06

Decisão ou Despacho
27/07/2023 18:30

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 18:30

de Instrução e Julgamento
18/04/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
02/12/2022 19:40

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 07:06

Juntada de Petição de tipo
30/11/2022 06:44

Juntada de Petição de tipo
04/11/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 23:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:13

Recebidos os autos
27/10/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2022 13:31

Juntada de Petição de tipo
01/08/2022 23:17

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:01

Juntada de Petição de tipo
30/06/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 12:30

Juntada de Petição de tipo
11/06/2022 21:09

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2022 21:09

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2022 01:11

Decorrido prazo de parte
27/05/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2022 17:08

de Conciliação
23/05/2022 17:04

Juntada de Petição de tipo
05/05/2022 10:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2022 10:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 08:03

Juntada de tipo de documento
11/04/2022 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 15:59

Expedição de tipo de documento.
07/04/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 16:43

Expedição de tipo de documento.
06/04/2022 16:43

de Instrução e Julgamento
06/04/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2022 07:05

Realizado cálculo de custas
31/03/2022 09:45

Recebidos os autos
31/03/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 10:05

Realizado cálculo de custas
30/03/2022 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825118-29.2023.8.12.0001

Banco do Brasil S/A

Michelle da Silva Burema

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0802931-42.2024.8.12.0114

Viviane Gomes de Oliveira

Heloisa Alves Muniz

Advogado: Jackeline Torres de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1407053-03.2024.8.12.0000

Florival Antonio Nucci

Sergio Yutaka Obara

Advogado: Bruno Tavares de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0802873-39.2024.8.12.0114

Condominio Residencial Musico Pereira Ba...

Priscila Silva Guimaraes

Advogado: Leandro Augusto Maciel Winter

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 1605246-61.2024.8.12.0000

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Pedro Henrique de Oliveira Duarte

Advogado: Marcos Aparecido Santos da Silva

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2025 14:00

Exibir Processo