20/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:52

Prazo em Curso
15/08/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Diante do teor da certidão retro, intime-se a parte autora, pessoalmente, pelo correio (AR), para dar o regular andamento ao processo e indicar o que pretende para o prosseguimento da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, por abandono (CPC, art. 485, III). Às providências.
14/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 18:33

Autos preparados para expedição
13/08/2025 18:33

Emissão da Relação
16/06/2025 12:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.
09/04/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0801172-76.2024.8.12.0006 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Erenilda Vitor da Silva de Souza - Exectdo: Unaspub- União Nacional de Auxilio Aos Servidores Públicos - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão. //// Ciência acerca da informação de fls. 39.
08/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 08:34

Emissão da Relação
18/03/2025 22:44

Documento Digitalizado
14/03/2025 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 18:51

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 01:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.
27/11/2024 22:10

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0801172-76.2024.8.12.0006 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Erenilda Vitor da Silva de Souza - Exectdo: Unaspub- União Nacional de Auxilio Aos Servidores Públicos - Recebo o Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte executada para que pague a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (CPC, Art. 523, §1º).

A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, CPC).

Intime-se a parte executada de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (CPC, Art. 525). Às providências.
25/11/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 12:21

Emissão da Relação
22/10/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801172-76.2024.8.12.0006 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Erenilda Vitor da Silva de Souza - Exectdo: Unaspub- União Nacional de Auxilio Aos Servidores Públicos - Recebo o Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte executada para que pague a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (CPC, Art. 523, §1º).

A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, CPC).

Intime-se a parte executada de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (CPC, Art. 525). Às providências.
18/10/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 10:00

Emissão da Relação
17/10/2024 09:59

Autos preparados para expedição
13/09/2024 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:44

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:20

Apensado ao processo numero do processo
30/08/2024 09:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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