10/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 16:57

Baixa Definitiva
10/04/2025 16:54

Transitado em Julgado em "data"
24/03/2025 14:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 14:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:41

Confirmada
18/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800641-71.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Embargada: Juliane Lopes Finamor Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogado: Paola Sonchini Sabino (OAB: 25780/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
17/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 16:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/03/2025 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos
14/01/2025 19:06

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:11

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/10/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800641-71.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Embargada: Juliane Lopes Finamor Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogado: Paola Sonchini Sabino (OAB: 25780/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/10/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:16

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 17:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 21:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2022 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/06/2022 15:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2022 00:49

Confirmada
12/06/2022 00:49

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 08:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/06/2022 02:17

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 00:01

Publicação
31/05/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2022 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/05/2022 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2022 00:54

Confirmada
21/05/2022 00:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2022 00:53

Confirmada
21/05/2022 00:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 14:39

Expedida/certificada
10/05/2022 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/05/2022 14:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/05/2022 01:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/05/2022 01:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 00:01

Publicação
29/04/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2022 15:09

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 15:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2022 15:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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