27/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:47

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:57

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2025 05:20

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0816822-16.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Cláudio Luis Fernandes Corrêa Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Yuri Martins Bueno Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 14:57

Não-Provimento
11/12/2024 15:58

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0816822-16.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Cláudio Luis Fernandes Corrêa Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Yuri Martins Bueno Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/10/2024.
22/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 16:24

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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