25/06/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:36

Decorrido prazo de parte
07/06/2025 03:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Processo 0828907-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Madalena de Oliveira - Réu: Companhia Energética de Pernambuco - Celpe - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/06/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:32

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 14:59

Recebidos os autos
29/05/2025 14:59

Recebidos os autos
30/01/2025 11:48

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 11:48

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 20:39

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Processo 0828907-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Madalena de Oliveira - Réu: Companhia Energética de Pernambuco - Celpe - Intimação da parte recorrido, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

I- Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte apelante.

III- Apresente o recorrido sua resposta no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta(s), remetam-se à Turma Recursal.

Intimem-se. ".
15/01/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:46

Recebidos os autos
17/12/2024 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 16:56

Recebidos os autos
10/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 14:44

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0828907-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Madalena de Oliveira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Diante do pedido de gratuidade no Recurso Inominado interposto às fls.156-160, intime-se a Recorrente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se. Às providências. ".
30/11/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:15

Recebidos os autos
21/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:28

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Processo 0828907-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Madalena de Oliveira - Réu: Companhia Energética de Pernambuco - Celpe - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração (fls. 131/135) opostos por Maria Madalena de Oliveira, em face da sentença prolatada nos autos (fls. 122/126).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I.".

Juiz de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo Juiz Leigo retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
06/11/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:10

Recebidos os autos
04/11/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:10

Homologada a Transação
04/11/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 18:11

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 18:57

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Processo 0828907-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Companhia Energética de Pernambuco - Celpe - Fica a parte Embargada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração apresentados pela parte contrária.
24/10/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Processo 0828907-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Madalena de Oliveira - Réu: Companhia Energética de Pernambuco - Celpe - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados por Maria Madalena de Oliveira, na Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Pedido de Repetição do Indébito c/c Indenização por Danos Morais e com Pedido de Tutela de Urgência, em relação a Companhia Energética de Pernambuco CELPE, para o fim de: A) declarar inexistente a relação jurídica entre as partes, bem como qualquer débito relativo à fornecimento de energia elétrica, por absoluta falta de comprovação acerca da contratação dos mencionados serviços; B) condenar a ré a proceder a imediata retirada do nome da autora dos cadastros de inadimplentes, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitando-se, inicialmente, em30 dias; e C) julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Por fim, quanto ao pedido de desistência do pleito de restituição, homologo-o e julgo extinto o feito, nesta parte, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz Togado.

P.R.I.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
08/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:47

Recebidos os autos
02/10/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:47

Homologada a Transação
02/10/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 15:47

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 08:15

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 16:06

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 13:41

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024 13:09

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 17:37

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 12:33

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 17:35

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 13:49

de Conciliação
18/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:34

de Instrução e Julgamento
15/03/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 09:23

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 12:49

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 16:45

de Instrução e Julgamento
11/01/2024 21:08

Recebidos os autos
11/01/2024 21:08

Tutela Provisória
11/01/2024 11:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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