18/08/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
03/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:28

Prazo em Curso
30/07/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 19:31

Emissão da Relação
28/07/2025 19:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.
11/07/2025 08:41

Prazo em Curso
11/07/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 12:05

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 11:57

Emissão da Relação
16/06/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 12:05

Processo Reativado
13/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 14:22

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:18

Registro de Sentença
02/06/2025 16:18

Homologada a Transação
16/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 08:44

Prazo em Curso
14/05/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 08:01

Emissão da Relação
13/05/2025 08:01

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 16:26

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/05/2025 16:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/12/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/11/2024 22:08

Juntada de Petição de Contra-razões
12/11/2024 10:57

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Marco Antonio Rodrigues (OAB 24635/MS), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0800309-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mário Luiz Peçanha Guia - Réu: Banco Inter S.A. - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Vistos etc.

I- Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II- Apresente o recorrido sua resposta no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.

Intimem-se."
11/11/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 07:17

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 07:14

Emissão da Relação
04/11/2024 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 18:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2024 09:24

Informação do Sistema
28/10/2024 09:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 17:36

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:28

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/10/2024 09:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/10/2024 16:58

Prazo em Curso
14/10/2024 13:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/10/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Marco Antonio Rodrigues (OAB 24635/MS), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0800309-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mário Luiz Peçanha Guia - Réu: Banco Inter S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Mario Luiz Peçanha Guia, nesta Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, movida em relação ao Banco do Inter S/A, para o fim de declarar a inexigibilidade dos débitos no valor de R$ 28.882,82 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos) (fls. 01/58), e do valor de R$ 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos) (fls. 302/306), bem como para condenar o requerido a pagar uma indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz Togado.

P.R.I.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
08/10/2024 18:55

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 16:48

Emissão da Relação
30/09/2024 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:30

Registro de Sentença
30/09/2024 17:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/09/2024 16:46

Expedição de NULL.
23/09/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/08/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/07/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 03:49

Prazo em Curso
28/06/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
27/06/2024 14:29

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 08:57

Emissão da Relação
06/06/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:40

Expedição de NULL.
02/05/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 15:28

Prazo em Curso
14/03/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/03/2024 03:27:56, 11ª Vara do Juizado Especial C.
12/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 15:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/02/2024 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/02/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 14/03/2024 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
21/02/2024 15:02

Documento Digitalizado
21/02/2024 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 10:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/01/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 15:09

Emissão da Relação
23/01/2024 11:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2024 10:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/01/2024 10:51

Expedição de Carta.
19/01/2024 15:47

Prazo em Curso
19/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/01/2024 14:58

Expedição de Ofício.
19/01/2024 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2024 14:20

Tutela Provisória
19/01/2024 12:17

Conclusos para decisão
19/01/2024 11:33

Autos preparados para expedição
19/01/2024 08:58

Expedição de Certidão.
19/01/2024 08:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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