09/09/2025 14:42

Inclusão em Pauta
23/06/2025 18:07

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:40

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
23/06/2025 17:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 00:10

Certidão
09/06/2025 14:00

Certidão
09/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:16

Retorno da Comarca - Diligência
02/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
02/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
02/06/2025 14:04

Certidão
01/06/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 02:05

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 02:05

Mandado devolvido "resultado"
01/06/2025 02:05

Mandado devolvido "resultado"
01/06/2025 02:05

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 02:05

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:42

Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
27/05/2025 15:42

Expedição de Ofício.
27/05/2025 14:02

Certidão
15/05/2025 03:59

Certidão de Publicação - DJE
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901225-93.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Rodrigo Franco Canavarro Advogado: João Ney dos Santos Ricco (OAB: 4826/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho (OAB: 305853MP/MS) Interessado: Joao Vitor Camargo Pereira Tendo em vista a certidão de f. 771, intime-se novamente o advogado para apresentação das razões recursais.

Não havendo manifestação, comunique-se a OAB-MS e intime-se o apelante, pessoalmente, para apresentar novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação da parte, nomeio a Defensoria Pública/MS para patrocinar a causa, que deverá ter vista dos autos.

Após, ao Parquet para apresentação de contrarrazões recursais.

Finalmente, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação.
14/05/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
13/05/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:34

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:33

Certidão
28/04/2025 06:44

Certidão de Publicação - DJE
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901225-93.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Rodrigo Franco Canavarro Advogado: João Ney dos Santos Ricco (OAB: 4826/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho (OAB: 305853MP/MS) Interessado: Joao Vitor Camargo Pereira Assim, intime-se o advogado do apelante para apresentar suas razões recursais junto a esta Corte de Justiça.

Após, baixem-se os autos à origem a fim de que o Parquet de 1ª instância ofereça as contrarrazões ao recurso.

Cumpridas todas as determinações, dê-se vista à d.

Procuradoria-Geral de Justiça pelo prazo de 10 (dez) dias.
25/04/2025 15:31

Remessa à Imprensa Oficial
25/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 02:17

Certidão de Publicação - DJE
24/04/2025 02:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901225-93.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Rodrigo Franco Canavarro Advogado: João Ney dos Santos Ricco (OAB: 4826/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho (OAB: 305853MP/MS) Interessado: Joao Vitor Camargo Pereira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/04/2025 15:33

Remessa à Imprensa Oficial
23/04/2025 15:25

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:25

Distribuído por prevenção
23/04/2025 15:23

Processo Cadastrado
21/04/2025 22:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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