TJMS - 0818159-13.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 12ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO SEBASTIAO DA SILVA

CPF *47.***.*90-20

Advogados

IGOR VILELA PEREIRA

OAB: 9421/MS

CPF *08.***.*58-04

MARCELO FERREIRA LOPES

OAB: 11122/MS

CPF *98.***.*42-00

TAMARA MARCONDES PEREIRA

OAB: 19582/MS

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FLAVIA MIDORI ARAKAKI AYRES TAVARES DO COUTO

CPF *77.***.*87-15

JOSE LUIZ DE CRUDIS JUNIOR

CPF *69.***.*18-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 07:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/06/2025 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 20:45

    Juntada de tipo de documento

  • 10/06/2025 08:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/06/2025 02:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Tamara Marcondes Pereira (OAB 19582/MS) Processo 0818159-13.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Sebastião da Silva - Ciência a parte autora acerca do retorno dos autos do Tribunal.

  • 09/06/2025 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 06:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/06/2025 06:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/06/2025 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 13:32

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 13:32

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 01:00

    Transitado em Julgado em data

  • 17/03/2025 14:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/03/2025 14:34

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/03/2025 14:34

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/03/2025 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 03:19

    Decorrido prazo de parte

  • 06/02/2025 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 10:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/12/2024 10:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/11/2024 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 09:48

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/10/2024 00:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/10/2024 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Tamara Marcondes Pereira (OAB 19582/MS) Processo 0818159-13.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Sebastião da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 3 - DISPOSITIVO.

    Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, REJEITO O PEDIDO DO AUTOR.

    Nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91, "o procedimento judicial de que trata o inciso II deste artigo é isento do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência".

    II - DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (ii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Cumpra-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Arquive-se.

  • 18/10/2024 20:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/10/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 04:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 04:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/10/2024 04:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/10/2024 15:05

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 15:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/10/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 15:04

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2024 15:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/07/2024 12:35

    Juntada de tipo de documento

  • 08/07/2024 01:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/07/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 14:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2024 14:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 11:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/06/2024 17:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/05/2024 20:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/05/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 14:54

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 08:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/02/2024 10:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/02/2024 10:44

    Decorrido prazo de parte

  • 29/01/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 13:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 20:40

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/09/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 14:56

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 16:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/06/2023 16:13

    Decorrido prazo de parte

  • 14/05/2023 01:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/05/2023 22:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/05/2023 22:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/04/2023 16:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/04/2023 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 20:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/04/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2023 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2023 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 11:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/04/2023 08:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/03/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2023 00:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2023 20:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2023 20:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/02/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 10/02/2023 14:34

    Juntada de tipo de documento

  • 09/02/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 20:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/01/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 15:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/01/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 21:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 08:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/09/2022 02:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/09/2022 19:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/09/2022 19:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/09/2022 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 20:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/09/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2022 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 15:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2022 15:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 17:47

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 22:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/07/2022 22:51

    Decorrido prazo de parte

  • 15/06/2022 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 15:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/06/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 16:05

    Decorrido prazo de parte

  • 20/05/2022 00:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/05/2022 18:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/05/2022 18:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/05/2022 20:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/05/2022 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 16:55

    Recebidos os autos

  • 12/04/2022 18:24

    Decisão ou Despacho

  • 08/12/2021 12:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/11/2021 01:20

    Decorrido prazo de parte

  • 19/11/2021 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2021 00:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/10/2021 16:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/10/2021 16:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/07/2021 11:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/07/2021 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 20:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/07/2021 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 10:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/06/2021 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 20:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/06/2021 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2021 02:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/06/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 14:27

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/06/2021 14:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/06/2021 20:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/06/2021 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 23:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/06/2021 22:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/06/2021 21:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 11:20

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 11:19

    Determinada Requisição de Informações

  • 08/06/2021 10:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/06/2021 18:19

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 07/06/2021 18:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/06/2021 18:13

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/06/2021 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 15:39

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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