TJMS - 0818159-13.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 13:32
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 08:04
Transitado em Julgado em "data"
-
04/05/2025 01:09
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 12:12
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
23/04/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 12:12
Expedição de "tipo de documento".
-
22/04/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 02:27
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 00:01
Publicação
-
22/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818159-13.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Marcelo Sebastião da Silva Advogada: Tamara Marcondes Pereira (OAB: 19582/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Perito: Flávia Midori Arakaki Ayres Tavares do Couto Perito: José Luiz de Crudis Júnior EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO DOENÇA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.
Conforme se depreende do laudo pericial, assim como decidido na sentença, não houve a demonstração da incapacidade ou redução da capacidade laborativa, pelo contrário, o perito constatou que a parte autora não apresenta redução laboral para as atividades habituais. 2.
Recurso desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
16/04/2025 12:34
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 10:00
Não-Provimento
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11/04/2025 04:25
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 00:01
Publicação
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11/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818159-13.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Marcelo Sebastião da Silva Advogada: Tamara Marcondes Pereira (OAB: 19582/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Perito: Flávia Midori Arakaki Ayres Tavares do Couto Perito: José Luiz de Crudis Júnior Julgamento Virtual Iniciado -
10/04/2025 10:30
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 10:23
Inclusão em pauta
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30/03/2025 01:07
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 12:37
Expedida/Certificada
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19/03/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 12:36
Expedição de "tipo de documento".
-
19/03/2025 00:22
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 00:01
Publicação
-
19/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818159-13.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Marcelo Sebastião da Silva Advogada: Tamara Marcondes Pereira (OAB: 19582/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) Perito: Flávia Midori Arakaki Ayres Tavares do Couto Perito: José Luiz de Crudis Júnior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/03/2025 07:20
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 17:00
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/03/2025 17:00
Expedição de "tipo de documento".
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17/03/2025 17:00
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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17/03/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 14:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo
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