09/09/2025 00:00

Intimação

À vista da mencionada proposta, intimem-se as partes, para querendo, ofertarem impugnações no prazo comum de 5 (cinco) dias.
18/08/2025 00:00

Intimação

Instrução e Julgamento Data: 24/09/2025 Hora 13:15 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
21/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 16:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:19

Recebidos os autos
04/07/2025 14:19

Decisão ou Despacho
04/07/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 10:30

de Instrução e Julgamento
26/06/2025 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
18/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB 6992/MS) Processo 0809790-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Lima de Oliveira - Ré: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - DESPACHO (f. 257): "Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva."
29/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:24

Recebidos os autos
22/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB 6992/MS) Processo 0809790-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Lima de Oliveira - Intimação da autora, para, querendo, impugnar a contestação
01/05/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB 6992/MS) Processo 0809790-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Lima de Oliveira - "ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar quanto à contestação e demais documentos apresentados às f. 182-240, conforme art. 350 do Código de Processo Civil.
11/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna Pereira Miranda (OAB 29151/MS) Processo 0809790-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Lima de Oliveira - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar quanto à contestação e demais documentos apresentados às f. 182-240, conforme art. 350 do Código de Processo Civil.
02/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 21:35

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 15:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2025 15:56

de Conciliação
06/03/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 13:49

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 11:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 11:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 11:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 11:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bruna Pereira Miranda (OAB 29151/MS) Processo 0809790-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Lima de Oliveira - Ré: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FOLHAS 72-76: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 300 e 497, do CPC, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada pelo requerente Edson Lima de Oliveira, determinando à parte requerida que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie a retirada do nome do requerente do cadastro de inadimplentes, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), com incidência limitada, inicialmente, a um período de 30 (trinta) dias.

Sem prejuízo da providência acima determinada, expeça-se ofício ao Serasa determinando a suspensão da anotação lançada pelo(a) requerido(a) Banco Bradesco Financiamentos S.A. em nome do requerente Edson Lima de Oliveira, até ulterior decisão deste juízo, em relação ao débito discutido nestes autos.

Intime-se a requerida acerca desta decisão e promova-se sua citação, na forma do artigo 335 do CPC, para comparecer à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, presencialmente.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese doart. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, ante análise dos documentos que acompanham a exordial.

Redesigne-se a audiência de conciliação, a fim de que as partes sejam intimadas com a antecedência necessária acerca da antecipação de tutela nessa oportunidade concedida, bem como da revogação da liminar concedida às f. 49-52, redigida em equívoco, conforme esclarecido acima. Às providências.
25/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 16:45

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 16:45

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:07

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:05

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2024 14:42

Recebidos os autos
22/11/2024 14:42

Decisão ou Despacho
22/11/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 09:09

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 09:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 09:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 09:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 09:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Pereira Miranda (OAB 29151/MS) Processo 0809790-22.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edson Lima de Oliveira - Ante o exposto, DEFIRO a liminar para, a título de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, determinar à instituição bancária requerida que, no prazo de cinco (05) dias, contados de sua intimação sobre os termos desta decisão, promova a suspensão dos descontos referentes aos contratos n.º 20238202319680000000, 20238202319450000000 e 20238202319260000000 na aposentadoria do autor, até que sobrevenha final ou contrária decisão, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por fatura indevidamente emitida e cobrada.

Intime-se a parte requerida acerca desta decisão para cumprimento e promova-se sua citação para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III – na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Ante a análise dos documentos acostados aos autos, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

AINDA, intimada a parte para comparecer a Audiência designada data: 31/01/2025, hora: 17:40.
23/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 12:27

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 17:15

Recebidos os autos
21/10/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:38

Recebidos os autos
10/09/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 20:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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