TJMS - 1600279-07.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGENEOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ:

JOAGUIM MODESTO MOREIRA

CPF *04.***.*11-91

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

JOSE HENRIQUE BORGES DE CAMPOS

OAB: 21037/MS

RENAN AOKI SAMMARCO

OAB: 348666/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2023 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 12:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/02/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 15:36

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/02/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    Conflito de competência cível nº 1600279-07.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Suscitante: Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande Interessado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Joaguim Modesto Moreira Advogado: José Henrique Borges de Campos (OAB: 21037/MS) Advogado: Renan Aoki Sammarco (OAB: 348666/SP) EMENTA - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE - CONFLITO IMPROCEDENTE. 1.

    O Cumprimento de Sentença que deu origem ao presente conflito não possui cunho eminentemente coletivo, de modo que não segue as regras comuns de competência prevista no art. 516 do CPC, logo dever ser processado perante umas das Varas da Fazenda Pública e Registros Públicos. 2.

    Conflito improcedente.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram improcedente o Conflito, nos termos do voto do Relator.

  • 24/02/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 15:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/02/2023 17:36

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 09/02/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 14:52

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 09/02/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 13:40

    Juntada de Informações

  • 07/02/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 02:30

    INCONSISTENTE

  • 07/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 13:28

    Distribuído por prevenção

  • 06/02/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1605832-69.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Irene Maria dos Santos Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0824673-09.2022.8.12.0110

Condominio Residencial Andorinhas

Rafaela Joaquina Lauriano Muniz Loureiro...

Advogado: Cristiano Paes Xavier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2022 13:10

Exibir Processo

Processo nº 1600280-89.2023.8.12.0000

Juiz(A) de Direito da 8ª Vara Civel da C...

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara de Direito...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0804754-92.2017.8.12.0018

Carpecas Pecas e Servicos Automotores Lt...

Milton Rosa da Silva

Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2018 08:47

Exibir Processo

Processo nº 1418757-81.2022.8.12.0000

Keila Barreto Araujo Quadros

Banco Bmg SA

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2022 14:45

Exibir Processo