07/08/2025 09:02

Prazo em Curso
16/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 09:04

Prazo em Curso
30/06/2025 12:07

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 09:29

Emissão da Relação
16/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Apelação
05/06/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 06:26

Prazo em Curso
23/05/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aurelio Cancio Peluso (OAB 32521/PR), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0854707-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Solange Proença Gomes - Réu: Banco RCI Brasil S/A - Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, apenas quanto ao pedido de consignação em pagamento e JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados na inicial, para manter as cláusulas contratuais celebradas pelas partes nos termos expressos no bojo da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
22/05/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 09:32

Emissão da Relação
12/05/2025 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 18:26

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:26

Registro de Sentença
12/05/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 11:07

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 06:52

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Aurelio Cancio Peluso (OAB 32521/PR), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0854707-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Solange Proença Gomes - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
16/12/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 06:57

Emissão da Relação
11/12/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 16:29

Prazo em Curso
29/11/2024 15:45

Expedição de Carta.
28/11/2024 10:35

Expedição em análise para assinatura
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0854707-32.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Solange Proença Gomes - Réu: Banco RCI Brasil S/A - Diante de todo o exposto, autorizo o depósito pretendido pela parte autora, o qual deverá ser efetivado em 05 dias, sem que isso importe, todavia, em juízo de valoração quanto à sua suficiência ou impedimento à mora debendi.

Indefiro a manutenção da parte demandante na posse do veículo objeto do contrato revisando.

Indefiro ainda a antecipação de tutela almejada com o fim de privar o réu de realizar apontamentos restritivos, no que toca ao contrato aqui em discussão, perante os órgãos de proteção ao crédito e cartórios de protestos.

Defiro a inversão do ônus da prova.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC.

A respeito da audiência preliminar, dispõe o art. 3º do CPC que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

Nessa fase processual, não há interesse processual na designação da audiência preliminar por falta de sua utilidade e adequação, seja pela não efetivação da citação da parte contrária, seja pelo baixo índice de êxito para as conciliações nas demandas bancárias após o ingresso da lide.

Com isso, tendo em vista o princípio da duração razoável do processo e sua celeridade, esta magistrada recomenda tentativas de solução consensual e pré-processual disponibilizadas pelo Nupemec - TJ/MS nas lides bancárias, por meio de todos os canais de conciliação dos Cejuscs.

Não sendo possível o êxito nas tentativas de conciliação pré-processuais, então postergo a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, para fase posterior à efetiva citação e mediante manifestação de interesse expresso por ambas as partes na sua realização, ressaltando o dever de colaboração para a possibilidade de acordo, o que implica no compromisso de comparecer ao ato munidas de propostas concretas e planilha atualizada dívida.

Intime-se.
18/10/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 08:37

Emissão da Relação
17/10/2024 08:36

Autos preparados para expedição
25/09/2024 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 18:15

Proferida decisão interlocutória
20/09/2024 07:33

Conclusos para decisão
20/09/2024 07:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/09/2024 07:33

Redistribuição de Processo - Saída
20/09/2024 07:31

Documento Digitalizado
19/09/2024 17:22

Informação do Sistema
19/09/2024 17:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/09/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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