30/10/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:53

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS), Andre Leandro de Paiva Soares (OAB 27148/MS) Processo 0802624-85.2024.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Anita Aparecida Costa de Oliveira - Embargdo: Nivaldo de Souza Chaves - SENTENÇA DE FL. 240: Ante o exposto, homologo o acordo realizado às fls. 212/216 e, de consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Considerando as informações prestadas às fls. 224/228 e documentos que acompanham, concedo a justiça gratuita à embargante.

Custas pela embargante, ficando a exigibilidade suspensa nos termos do artigo 98,§ 3º, do CPC.

Honorários nos termos do acordo.

Face a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/10/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:20

Recebidos os autos
02/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:20

Homologada a Transação
23/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:44

Conclusos para julgamento
23/09/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 14:52

Recebidos os autos
13/09/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:20

Juntada de Ofício
27/06/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 13:40

Conclusos para decisão
25/06/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:41

Recebidos os autos
28/05/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 20:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/04/2024 17:45

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 20:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/04/2024 20:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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