TJMS - 8003262-65.2022.8.12.0800
1ª instância - Rio Brilhante - Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 16:32
Arquivado Definitivamente
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24/02/2023 20:45
Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
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24/02/2023 07:33
Recebidos os autos
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24/02/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Aline Borges (OAB 102020/PR) Processo 8003262-65.2022.8.12.0800 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Cesar de Lima Silva - Intimação da parte requerente da r.sentença de fls. 56: "Vistos etc. ( ... ) Da análise do feito, vislumbra-se que nos autos nº 0013294-71.2022.8.12.0800 fora concedida liberdade provisória em favor do ora requerente César de Lima Silva, mediante o pagamento da fiança arbitrada, consoante cópia da decisão as fls. 52/53. À fl. 25 consta a guia de recolhimento do valor fixado a titulo de fiança nos mencionados autos.
Ademais, o ora requerente já fora posto em liberdade na data de 20 de dezembro de 2022 (fls. 54/55, autos nº 0013294-71.2022.8.12.0800).
Desta forma, denota-se que o presente pedido de liberdade provisória perdeu seu objeto.
Ante o exposto, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito." -
23/02/2023 17:59
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 17:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/02/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 15:14
Recebidos os autos
-
23/02/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 15:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
18/01/2023 03:01
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 13:36
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 14:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2023 14:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2023 14:23
Recebidos os autos
-
12/01/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2022 14:15
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2022 20:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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