01/04/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:37

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius de Oliveira (OAB 23910/MS) Processo 0800954-16.2022.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Antonio Rocha Pereira - Sobre os RPVs expedidos (fls. 317/320), manifestem-se os credores, no prazo de 05 dias.
11/12/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:08

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:05

Juntada de tipo de documento
02/11/2024 01:40

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius de Oliveira (OAB 23910/MS) Processo 0800954-16.2022.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Antonio Rocha Pereira - Sentença de primeiro grau (fls. 232/234), parcialmente mantida em sede recursal (fls. 269/301), com trânsito em julgado em 11/09/2024. 1.

Por economia e celeridade processual, determino a execução invertida.

Altere-se a classe para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. 2.

Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha atualizada do débito referente as parcelas vencidas. 3.

Decorrido o prazo acima fixado sem manifestação, intime-se a parte autora para que promova Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública. 4.

Apresentados os cálculos, intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

Havendo concordância, expeça-se Requisição de Pequeno Valor ou Ofício Precatório, conforme o caso. 5.

Aguarde-se em arquivo provisório a comprovação do pagamento. 6.

Após a juntada do extrato de pagamento, expeça-se de alvará, arquivando-se os autos em seguida.

Intimem-se. Às providências.
24/10/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 17:31

Evolução da Classe Processual
20/09/2024 17:53

Recebidos os autos
20/09/2024 17:53

Decisão ou Despacho
19/09/2024 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 18:43

Recebidos os autos
19/09/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
30/05/2023 15:42

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 00:14

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 12:24

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 18:33

Recebidos os autos
18/04/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 10:04

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:52

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 18:52

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 16:35

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:07

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 09:07

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 09:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2023 15:20

Recebidos os autos
04/04/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:20

Julgado procedente o pedido
03/04/2023 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2023 17:39

Recebidos os autos
30/03/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 00:13

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 08:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2023 08:58

Decorrido prazo de parte
05/02/2023 00:16

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 10:47

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
13/12/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:32

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 02:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 02:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 00:19

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 16:05

Juntada de tipo de documento
10/11/2022 16:04

Juntada de tipo de documento
07/11/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:41

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/11/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:29

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 12:37

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 12:26

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:25

Recebidos os autos
27/10/2022 16:25

Decisão ou Despacho
24/10/2022 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2022 08:22

Expedição de tipo de documento.
20/10/2022 14:34

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 00:15

Expedição de tipo de documento.
15/10/2022 18:01

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 12:36

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 12:35

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 18:27

Juntada de tipo de documento
03/10/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:13

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 14:35

Juntada de Petição de tipo
27/09/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 17:57

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 17:57

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 00:30

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 10:34

Juntada de Petição de tipo
14/09/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:10

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 10:49

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:22

Recebidos os autos
06/09/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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