TJMS - 0000021-42.2019.8.12.0020
1ª instância - Rio Brilhante - Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 19:45
Recebidos os autos
-
12/06/2025 19:45
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 09:37
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2025 09:37
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/05/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2025 15:32
Recebidos os autos
-
31/05/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 17:24
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2025 17:24
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/05/2025 09:49
Juntada de tipo de documento
-
24/05/2025 09:49
Juntada de tipo de documento
-
24/05/2025 09:49
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2025 17:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/04/2025 17:14
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2025 18:46
Recebidos os autos
-
31/03/2025 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 16:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/03/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 18:56
Recebidos os autos
-
07/03/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 16:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/10/2023 08:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/10/2023 14:33
Recebidos os autos
-
23/10/2023 14:33
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Aline Guerrato (OAB 10861/MS) Processo 0000021-42.2019.8.12.0020 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Eduardo de Oliveira Souza - Intimação da defesa do r.despacho de f. 266: "Vistos, etc.
Verifica-se que às fls. 263/264 a defesa apresentou alegações finais.
Deste modo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.
Outrossim, ante a renúncia apresentada à fl. 265, exclua-se o nome da advogada renunciante.
Após, com a manifestação do Ministério Público, voltem conclusos para sentença. Às providências e intimações necessárias." -
17/10/2023 20:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/10/2023 12:53
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2023 12:53
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2023 12:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/10/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 10:16
Recebidos os autos
-
17/10/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 17:32
Juntada de Petição de tipo
-
17/08/2023 12:44
Apensado ao processo numero do processo
-
27/07/2023 18:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/07/2023 17:15
Juntada de Petição de tipo
-
14/07/2023 16:39
Juntada de tipo de documento
-
14/07/2023 16:38
Juntada de tipo de documento
-
14/07/2023 16:38
Juntada de tipo de documento
-
14/07/2023 16:38
Juntada de tipo de documento
-
06/07/2023 15:48
Juntada de tipo de documento
-
06/07/2023 15:47
Juntada de tipo de documento
-
05/07/2023 17:35
de Instrução e Julgamento
-
04/07/2023 16:30
Remetidos os Autos para destino.
-
04/07/2023 16:30
Remetidos os Autos para destino.
-
04/07/2023 15:50
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2023 20:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/06/2023 16:15
Juntada de tipo de documento
-
30/06/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 18:08
Juntada de tipo de documento
-
01/06/2023 18:08
Juntada de tipo de documento
-
05/05/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 11:22
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2023 15:53
Remetidos os Autos para destino.
-
02/05/2023 15:53
Remetidos os Autos para destino.
-
02/05/2023 15:52
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2023 15:51
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2023 15:51
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2023 15:50
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 18:34
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2023 17:39
Juntada de tipo de documento
-
11/04/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Aline Guerrato (OAB 10861/MS) Processo 0000021-42.2019.8.12.0020 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Eduardo de Oliveira Souza - Intimação da Defesa do r.despacho de f. 184: "Vistos etc.
Para fins de adequação de pauta, REDESIGNO a audiência designada às fls. 174/175 para o dia 04 de julho de 2023 às 15h00min para oitiva da Ailton Almeida Alves, bem como das testemunhas de defesa arroladas à fl. 83, e para interrogatório do acusado.
RECOLHA-SE os mandados anteriormente expedidos e EXPEÇA-SE mandados de intimação com a nova data e novo horário designados.
Cobre-se a devolução da carta precatória de fl. 156 para realização da oitiva da testemunha Paulo Ricardo dos Santos Silva.
No mais, CUMPRA-SE os atos para a audiência, consoante determinado às fls. 174/175.
Intimem-se as partes" -
24/02/2023 20:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/02/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 13:08
Juntada de tipo de documento
-
17/02/2023 21:04
Recebidos os autos
-
17/02/2023 21:04
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 18:21
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2023 18:21
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2023 18:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/02/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 18:07
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2023 17:47
Recebidos os autos
-
17/02/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 15:40
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2023 15:40
de Instrução e Julgamento
-
17/02/2023 14:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/11/2022 09:10
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 16:16
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 16:15
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 21:24
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 21:22
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 20:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/05/2022 17:32
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 17:31
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 13:34
Recebidos os autos
-
02/05/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 10:00
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2022 10:00
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2022 10:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/04/2022 14:41
Recebidos os autos
-
30/04/2022 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2021 13:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/02/2021 08:40
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2021 17:00
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2021 14:22
Remetidos os Autos para destino.
-
28/01/2021 14:22
Remetidos os Autos para destino.
-
28/01/2021 14:14
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2021 14:11
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2021 14:04
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2020 09:42
Preliminar
-
14/09/2020 20:38
Recebidos os autos
-
14/09/2020 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2020 20:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/09/2020 20:17
Expedição de tipo de documento.
-
04/05/2020 22:19
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2020 22:18
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2020 22:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/02/2020 17:57
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2020 15:57
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2020 14:06
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2020 10:56
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2020 10:56
de Instrução e Julgamento
-
01/02/2020 21:57
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2020 00:16
Recebidos os autos
-
31/01/2020 00:16
Juntada de Petição de tipo
-
29/01/2020 14:41
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2020 14:40
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2020 14:40
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2020 14:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/01/2020 16:08
Recebidos os autos
-
23/01/2020 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2019 18:01
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2019 16:12
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2019 16:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/10/2019 16:17
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2019 16:15
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2019 20:58
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2019 14:52
Remetidos os Autos para destino.
-
02/10/2019 13:49
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2019 17:03
de Instrução e Julgamento
-
01/10/2019 16:44
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2019 17:19
Juntada de tipo de documento
-
24/09/2019 17:19
Juntada de tipo de documento
-
24/09/2019 17:18
Juntada de tipo de documento
-
24/09/2019 17:18
Juntada de tipo de documento
-
18/09/2019 13:14
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2019 16:57
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2019 16:57
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2019 16:36
Remetidos os Autos para destino.
-
16/09/2019 16:36
Remetidos os Autos para destino.
-
14/09/2019 10:13
Recebidos os autos
-
14/09/2019 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2019 16:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/09/2019 10:25
Recebidos os autos
-
10/09/2019 10:25
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2019 18:45
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2019 18:45
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2019 18:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/09/2019 18:34
Juntada de tipo de documento
-
06/09/2019 18:34
Juntada de tipo de documento
-
08/08/2019 13:57
Juntada de tipo de documento
-
08/08/2019 13:57
Juntada de tipo de documento
-
08/08/2019 13:57
Juntada de tipo de documento
-
08/08/2019 13:56
Juntada de tipo de documento
-
30/07/2019 09:08
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2019 18:53
Remetidos os Autos para destino.
-
29/07/2019 17:56
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2019 22:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/07/2019 17:59
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2019 17:50
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2019 17:47
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2019 17:47
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2019 12:25
Recebidos os autos
-
11/07/2019 12:25
Juntada de Petição de tipo
-
10/07/2019 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2019 14:01
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2019 14:01
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/07/2019 14:01
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2019 10:53
Recebidos os autos
-
10/07/2019 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2019 16:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/07/2019 09:51
Recebidos os autos
-
04/07/2019 09:51
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2019 22:11
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2019 22:10
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2019 22:10
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/07/2019 18:06
Juntada de tipo de documento
-
01/07/2019 18:06
Juntada de tipo de documento
-
23/05/2019 16:22
Juntada de tipo de documento
-
23/05/2019 16:22
Juntada de tipo de documento
-
22/05/2019 16:16
Juntada de tipo de documento
-
22/05/2019 16:16
Juntada de tipo de documento
-
22/05/2019 16:16
Juntada de tipo de documento
-
22/05/2019 16:15
Juntada de tipo de documento
-
16/05/2019 18:28
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2019 13:48
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2019 22:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/05/2019 13:48
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2019 13:46
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2019 18:22
Juntada de tipo de documento
-
10/05/2019 10:15
Recebidos os autos
-
10/05/2019 10:15
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2019 07:48
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2019 07:48
Expedição de tipo de documento.
-
10/05/2019 07:48
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/05/2019 15:00
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2019 14:55
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 20:42
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2019 20:42
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2019 20:31
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2019 20:31
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2019 20:31
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2019 20:31
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2019 20:30
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2019 20:30
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2019 20:30
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2019 17:35
Remetidos os Autos para destino.
-
07/05/2019 16:50
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 16:27
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2019 14:48
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2019 13:37
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
-
30/04/2019 13:52
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2019 11:04
Recebidos os autos
-
30/04/2019 11:04
Recebida a denúncia
-
30/04/2019 10:26
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2019 10:26
de Instrução e Julgamento
-
15/04/2019 15:28
Juntada de tipo de documento
-
11/02/2019 12:47
Juntada de tipo de documento
-
08/02/2019 17:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2019 22:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/02/2019 13:53
Juntada de Petição de tipo
-
07/02/2019 12:52
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2019 12:50
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2019 09:19
Recebidos os autos
-
06/02/2019 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2019 18:02
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2019 12:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/01/2019 16:02
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2019 15:57
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2019 15:57
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2019 14:18
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2019 13:22
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2019 13:20
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2019 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2019 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2019 11:56
Expedição de tipo de documento.
-
21/01/2019 18:33
Remetidos os Autos para destino.
-
21/01/2019 18:33
Remetidos os Autos para destino.
-
21/01/2019 15:55
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2019 14:32
Recebidos os autos
-
21/01/2019 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2019 13:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/01/2019 14:33
Recebidos os autos
-
15/01/2019 14:33
Juntada de Petição de tipo
-
10/01/2019 15:39
Arquivado Definitivamente
-
10/01/2019 14:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2019
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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