11/02/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 13:08

Transitado em Julgado em data
07/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), CLAUDIA GUIMARÃES VIEIRA (OAB 13796/MS), Bianca Santana de Sá Freitas (OAB 30372/MS) Processo 0807108-46.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernanda Santos Céffalo - Réu: Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Sentença: Vistos, etc.

Trata-se de processo cível do Juizado Especial (Cível).

A parte requerente desistiu da ação (conforme f. 1.123).

Isso posto, com base no Enunciado de n. 90 do FONAJE e com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil (aplicável subsidiariamente em sede de Juizados Especiais), homologo a desistência manifestada pela parte requerente e, por lógica, julgo extinto este processo sem resolução do mérito.

Sem custas processuais e honorários (art. 55 da Lei de n. 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/12/2024 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:18

Recebidos os autos
16/12/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:18

Extinto o processo por desistência
16/12/2024 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIA GUIMARÃES VIEIRA (OAB 13796/MS), Bianca Santana de Sá Freitas (OAB 30372/MS) Processo 0807108-46.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernanda Santos Céffalo - Intime-se, com base no princípio da colaboração e do contraditório, o polo ativo, para que, em 5 (cinco) dias, apresente o extrato de bloqueio SisbaJud quanto ao valor indicado na petição inicial (R$ 151,00, F. 1), bem como o extrato de desbloqueio judicial Sisbajud quanto ao referido valor, a fim de que este Juízo possa, até mesmo, avaliar a competência material para processar e julgar o caso, sob pena de indeferimento liminar do pedido inicial por falta de documento essencial.
02/12/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:14

Decorrido prazo de parte
24/10/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIA GUIMARÃES VIEIRA (OAB 13796/MS), Bianca Santana de Sá Freitas (OAB 30372/MS) Processo 0807108-46.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernanda Santos Céffalo - Intime-se, com base no princípio da colaboração e do contraditório, o polo ativo, para que, em 5 (cinco) dias, apresente o extrato de bloqueio SisbaJud quanto ao valor indicado na petição inicial (R$ 151,00, F. 1), bem como o extrato de desbloqueio judicial Sisbajud quanto ao referido valor, a fim de que este Juízo possa, até mesmo, avaliar a competência material para processar e julgar o caso, sob pena de indeferimento liminar do pedido inicial por falta de documento essencial.
22/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:45

Recebidos os autos
21/10/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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