28/08/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:30

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
14/07/2025 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 14:10

Prazo em Curso
26/06/2025 14:10

Expedição de Carta.
25/06/2025 17:49

Expedição em análise para assinatura
07/05/2025 10:11

Autos preparados para expedição
15/04/2025 14:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/04/2025 14:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
24/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:12

Autos entregues em carga ao Defensor
06/02/2025 12:27

Autos preparados para expedição
06/01/2025 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 13:40

Prazo em Curso
06/12/2024 13:40

Expedição de Carta.
05/12/2024 10:27

Expedição em análise para assinatura
21/10/2024 15:21

Autos preparados para expedição
21/10/2024 15:19

Transitado em Julgado em data
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB A/MS) Processo 0808329-60.2021.8.12.0021 - Arrolamento Comum - Reqte: Generson Venancio da Silva - Diante da anuência da Fazenda Pública Estadual, cumpra-se a sentença de fls 107.
18/10/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 18:02

Prazo em Curso
17/10/2024 18:01

Emissão da Relação
19/09/2024 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:59

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:18

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/08/2024 11:52

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/08/2024 11:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/06/2024 17:26

Recebidos os autos do Ministério Público
06/06/2024 17:26

Manifestação do Ministério Público
13/05/2024 11:19

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:19

Autos entregues em carga ao Promotor
13/05/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:19

Autos entregues em carga ao Defensor
27/03/2024 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:37

Registro de Sentença
27/03/2024 16:37

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
27/03/2024 16:08

Conclusos para julgamento
27/03/2024 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.
26/03/2024 18:42

Prazo em Curso
08/03/2024 16:34

Juntada de Mandado
08/03/2024 16:34

Juntada de NULL
15/12/2023 14:12

Prazo em Curso
15/12/2023 14:11

Expedição de Mandado.
14/12/2023 15:34

Expedição em análise para assinatura
08/11/2023 18:22

Autos preparados para expedição
01/11/2023 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:12

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:04

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/10/2023 11:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
14/08/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:03

Autos entregues em carga ao Defensor
14/08/2023 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 16:53

Conclusos para despacho
02/06/2023 18:50

Recebidos os autos do Ministério Público
02/06/2023 18:50

Manifestação do Ministério Público
01/06/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2023 00:46

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:37

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:37

Autos entregues em carga ao Promotor
17/04/2023 14:32

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/04/2023 14:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/04/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:48

Autos entregues em carga ao Defensor
31/03/2023 20:44

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:28

Autos entregues em carga ao Defensor
30/03/2023 12:28

Emissão da Relação
29/03/2023 10:52

Autos preparados para expedição
14/12/2022 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:23

Conclusos para despacho
06/12/2022 10:26

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/12/2022 10:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/12/2022 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2022 21:28

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 21:28

Autos entregues em carga ao Defensor
10/11/2022 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/11/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 13:49

Conclusos para despacho
26/08/2022 15:52

Recebidos os autos do Ministério Público
26/08/2022 15:52

Manifestação do Ministério Público
14/08/2022 01:02

Expedição de Certidão.
04/08/2022 09:00

Expedição de Certidão.
04/08/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 08:59

Autos entregues em carga ao Promotor
27/07/2022 09:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 16:04

Conclusos para decisão
25/07/2022 16:52

Documento Digitalizado
25/07/2022 16:52

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/07/2022 16:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
01/06/2022 06:56

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 06:56

Autos entregues em carga ao Defensor
31/05/2022 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 22:02

Conclusos para despacho
18/05/2022 14:50

Autos preparados para expedição
17/05/2022 11:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/05/2022 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 12:05

Prazo em Curso
12/05/2022 13:35

Recebidos os autos do Ministério Público
12/05/2022 13:35

Manifestação do Ministério Público
11/05/2022 13:51

Expedição de Certidão.
11/05/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/05/2022 13:50

Expedição de Certidão.
11/05/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:50

Autos entregues em carga ao Promotor
10/05/2022 13:02

Juntada de NULL
10/05/2022 13:01

Juntada de NULL
10/05/2022 13:01

Juntada de Mandado
09/02/2022 18:21

Prazo em Curso
08/02/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/02/2022 13:29

Expedição de Mandado.
07/02/2022 14:12

Expedição em análise para assinatura
02/12/2021 07:48

Autos preparados para expedição
16/11/2021 17:11

Documento Digitalizado
27/10/2021 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 13:53

Expedição em análise para assinatura
23/09/2021 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 18:06

Conclusos para despacho
23/09/2021 17:45

Informação do Sistema
23/09/2021 17:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/09/2021 16:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
23/09/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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