03/04/2025 14:36

Realizado cálculo de custas
16/12/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS) Processo 0801200-91.2022.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvio Torres - Fica o exequente intimado de que os alvará(s) encontram-se emitidos e disponíveis para impressão, devendo ser extraídas também as cópias das peças necessárias para acompanharem o referido expediente. - Em seguida, manifeste o exequente a respeito do levantamento dos valores, requerendo o que entender de direito.

Ficando ciente que nada requerido os autos serão arquivados.
12/12/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 19:47

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 14:03

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:38

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS) Processo 0801200-91.2022.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvio Torres - Ante a informação de quitação integral do débito, confirmada pela disponibilização das requisições de pagamento (fls. 219-220), julgo extinta a presente execução, o que faço com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Expeça-se alvará de levantamento.

Tendo em conta a ocorrência da preclusão lógica ao direito de recorrer, dou por transitada em julgado esta com a sua publicação em cartório.

Sem prejuízo, oficie-se conforme requerido à f. 216.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
10/12/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:41

Recebidos os autos
06/12/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
02/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS) Processo 0801200-91.2022.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvio Torres - Vistos, etc.

Atendendo ao princípio do contraditório, em sua tripla esfera – informação/reação/influência- e a um só tempo observando a garantia de “não-surpresa” (arts. 7, 9 e 10), intime-se a parte requerida para manifestar-se acerca da petição de fls. 197-198, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias.
21/10/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 16:03

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
20/10/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 20:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:46

Recebidos os autos
16/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:29

Realizado cálculo de custas
26/06/2024 16:28

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 16:28

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 13:37

Realizado cálculo de custas
15/04/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 08:55

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:12

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 14:12

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 02:12

Decorrido prazo de parte
19/02/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:45

Evolução da Classe Processual
12/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 06:42

Realizado cálculo de custas
11/01/2024 06:42

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 01:25

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 19:23

Recebidos os autos
23/11/2023 19:23

Decisão ou Despacho
30/10/2023 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:27

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 13:49

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2023 13:48

Processo Reativado
23/08/2023 17:09

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 17:08

Transitado em Julgado em data
23/08/2023 01:33

Decorrido prazo de parte
14/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:25

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 01:28

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 01:28

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 22:37

Recebidos os autos
16/06/2023 22:37

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 22:37

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
02/06/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 18:04

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2023 16:40

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 02:18

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:05

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:44

Recebidos os autos
13/02/2023 18:44

Decisão ou Despacho
16/01/2023 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2023 00:20

Decorrido prazo de parte
15/01/2023 00:20

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 16:25

Juntada de Petição de tipo
11/01/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 10:25

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 16:40

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 14:16

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 10:25

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 14:57

Juntada de Petição de tipo
19/09/2022 17:02

Juntada de tipo de documento
19/09/2022 17:02

Juntada de tipo de documento
16/09/2022 00:39

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 07:56

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 04:11

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:39

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 16:38

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 16:37

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:23

Juntada de Petição de tipo
24/08/2022 15:53

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 14:55

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 06:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 15:33

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 16:08

Recebidos os autos
09/08/2022 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2022 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2022 10:37

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2022 10:36

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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