02/09/2025 15:08

Documento Digitalizado
19/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:45

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 09:13

Prazo em Curso
08/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:10

Emissão da Relação
09/07/2025 14:17

Prazo em Curso
09/07/2025 14:17

Documento Digitalizado
09/07/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:57

Expedição em análise para assinatura
09/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 02:32

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:51

Prazo em Curso
30/04/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ), Caique Vinicius Castro Souza (OAB 27556A/MS) Processo 0801903-83.2023.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Caique Vinicius Castro Souza, Caique Vinicius Castro Souza, Rosa Maria Alves Souza - Posto isso, acolho a defesa, ou seja, o sustentado excesso de execução.

Honorários indevidos conforme entendimento do STJ e a teor do próprio CPC, 85, 7º, que deve ser aplicado com reciprocidade.

De imediato, requisite-se ROPV.

Autorizo o destaque de honorários.

Dê-se andamento, pena de extinção.
29/04/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 15:22

Emissão da Relação
28/04/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 08:37

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2025 17:40

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:24

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ), Caique Vinicius Castro Souza (OAB 27556A/MS) Processo 0801903-83.2023.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Caique Vinicius Castro Souza, Caique Vinicius Castro Souza, Rosa Maria Alves Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença juntada.
06/02/2025 21:28

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 14:52

Emissão da Relação
02/01/2025 19:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/01/2025 19:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2024 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024 07:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/11/2024 07:30

Cobrança exaurida no GECOF
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ), Caique Vinicius Castro Souza (OAB 27556A/MS) Processo 0801903-83.2023.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Caique Vinicius Castro Souza, Caique Vinicius Castro Souza, Rosa Maria Alves Souza - Estendo a AJG da primeira a esta fase, quando deferida.

Pede-se CS.

Rege o tipo de pedido, o CPC, 534, e conforme 85, § 7.º, não incide honorários de advogado.

Desta forma, CUMPRA a CPE: [a] altere-se valor e classe, apensando-se quando em autos apartados; [b] corrija-se dados de advogados, se for o caso; [c] corrija-se o valor exigido; [c] corrija-se os polos se necessário, inclusive com a inclusão do advogado, se o pedido incluir honorários sucumbenciais; O(a) credor(a), deve EMENDAR O PEDIDO quando não apresentado para cada um dos credores, discriminando: [i] valor original da condenação; [ii] valor atualizado da condenação, com início e fim; [iii] valor dos juros, com início e fim; [iv] a totalização de cada item anterior; [v] e por fim, o valor total de todos itens referidos; [vi] juntar documento pessoal contendo CPF, e, informar quem será o beneficiário do ROPV/Precatório, quando se tratar de honorários.

Positivo o § 2. (A) Atenda a parte executada a obrigação exigida; (B) Discordando, defenda-se, no prazo legal; (C) Com defesa, manifeste-se em 05 dias; (D) Sem defesa, julgada ou concordando o credor com ela, requisite-se o pagamento, ficando desde já autorizado eventual destaque de honorários contratuais; (E) Depositado, levante-o ao credor e faça-se conclusão para sentença do CPC, 925.
01/11/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 13:45

Emissão da Relação
31/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 233392/RJ) Processo 0801903-83.2023.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Rosa Maria Alves Souza - Estendo a AJG da primeira a esta fase, quando deferida.

Pede-se CS.

Rege o tipo de pedido, o CPC, 534, e conforme 85, § 7.º, não incide honorários de advogado.

Desta forma, CUMPRA a CPE: [a] altere-se valor e classe, apensando-se quando em autos apartados; [b] corrija-se dados de advogados, se for o caso; [c] corrija-se o valor exigido; [c] corrija-se os polos se necessário, inclusive com a inclusão do advogado, se o pedido incluir honorários sucumbenciais; O(a) credor(a), deve EMENDAR O PEDIDO quando não apresentado para cada um dos credores, discriminando: [i] valor original da condenação; [ii] valor atualizado da condenação, com início e fim; [iii] valor dos juros, com início e fim; [iv] a totalização de cada item anterior; [v] e por fim, o valor total de todos itens referidos; [vi] juntar documento pessoal contendo CPF, e, informar quem será o beneficiário do ROPV/Precatório, quando se tratar de honorários.

Positivo o § 2. (A) Atenda a parte executada a obrigação exigida; (B) Discordando, defenda-se, no prazo legal; (C) Com defesa, manifeste-se em 05 dias; (D) Sem defesa, julgada ou concordando o credor com ela, requisite-se o pagamento, ficando desde já autorizado eventual destaque de honorários contratuais; (E) Depositado, levante-o ao credor e faça-se conclusão para sentença do CPC, 925.
15/10/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 17:10

Evolução da Classe Processual
14/10/2024 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 13:51

Recebida petição inicial
14/10/2024 10:59

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:58

Processo Reativado
10/10/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 04:06

Expedição de Certidão.
19/09/2024 20:16

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 20:16

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:39

Expedição de Ofício.
10/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 02:07

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:15

Prazo em Curso
21/08/2024 13:14

Documento Digitalizado
19/08/2024 07:03

Expedição de Certidão.
19/08/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 06:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/08/2024 06:58

Expedição de Certidão.
19/08/2024 06:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
19/08/2024 06:57

Prazo em Curso
19/08/2024 06:55

Transitado em Julgado em data
15/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 01:25

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:01

Prazo em Curso
05/04/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 13:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 13:02

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:02

Registro de Sentença
04/04/2024 13:02

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 14:04

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 18:43

Prazo em Curso
11/03/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 13:38

Emissão da Relação
06/03/2024 06:46

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:22

Expedição de Carta.
28/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2023 14:39

Juntada de NULL
21/11/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2023 00:01

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:24

Prazo em Curso
07/11/2023 18:23

Expedição de Mandado.
07/11/2023 14:52

Expedição em análise para assinatura
07/11/2023 14:52

Prazo em Curso
07/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 21:05

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.
27/10/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2023 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/10/2023 17:03

Recebida petição inicial
24/10/2023 13:42

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 08:18

Prazo em Curso
29/09/2023 21:11

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.
29/09/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
28/09/2023 22:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2023 22:16

Emenda à Inicial
28/09/2023 16:52

Conclusos para decisão
31/08/2023 18:08

Informação do Sistema
31/08/2023 18:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/08/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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