20/02/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 10:14

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 30202/MS) Processo 0800136-67.2024.8.12.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Vistos etc.

Dispensado o relatório.

Consoante informações de f. 38 o executado não foi localizado para ser citado, noticiando-se seu falecimento.

Em consulta realizada pelo magistrado ao sistema da receita federal é possível identificar que de fato sua situação consta como FALECIDO, desde 25/11/2024.

Diante do exposto, com amparo no art. 53, §4º da Lei 9.099/95 declaro a extinção do feito.

Sem custas e honorários.

Se nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as cautelas regimentais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rio Negro, 28 de janeiro de 2025.
30/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/01/2025 19:05

Recebidos os autos
28/01/2025 19:05

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:05

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR) Processo 0800136-67.2024.8.12.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jma Produções Fotograficas Ltda Me - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça, juntada à p. 38, no prazo de 5 (cinco) dias.
15/10/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:46

Recebidos os autos
15/05/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:36

Recebidos os autos
12/03/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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