20/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 06:28

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 06:28

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:34

Transitado em Julgado em #{data}
17/03/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Elton Vinícius Barboza Santiago (OAB 20597/MS) Processo 0001268-96.2021.8.12.0114 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Valteir Gabriel Araujo dos Santos - Diante da comprovação do cumprimento da transação por parte do(s) autor(es) do fato, Valteir Gabriel Araujo dos Santos, decreta-se a extinção da punibilidade, nos termos do art. 76, § 4º, da Lei n. 9.099/95.

Proceda-se às anotações e comunicações cabíveis.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.
23/02/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:29

Recebidos os autos
09/02/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:45

Expedição de Certidão.
08/02/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/02/2023 08:11

Recebidos os autos
06/02/2023 08:11

Expedição de Certidão.
06/02/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 08:11

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
25/01/2023 19:08

Conclusos para julgamento
07/11/2022 08:38

Recebidos os autos
07/11/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 17:17

Expedição de Certidão.
31/10/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 17:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/07/2022 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 12:12

Juntada de Mandado
28/06/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 07:50

Expedição de Certidão.
22/03/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 11:05

Expedição de Certidão.
22/03/2022 10:21

Expedição de Mandado.
21/02/2022 17:32

Expedição de Certidão.
21/02/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 12:52

Expedição de Certidão.
01/02/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 02:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 08:20

Recebidos os autos
07/12/2021 20:37

Recebidos os autos
07/12/2021 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 03:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 17:19

Audiência em execução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/11/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 07:32

Juntada de Mandado
18/11/2021 16:21

Recebidos os autos
18/11/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 17:25

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 10:22

Expedição de Certidão.
09/11/2021 06:52

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 06:49

Expedição de Certidão.
09/11/2021 06:30

Expedição de Mandado.
08/11/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 17:53

Expedição de Certidão.
08/11/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 07:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2021 07:36

Expedição de Certidão.
08/11/2021 07:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 07:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/10/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 17:49

Expedição de Certidão.
19/10/2021 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2021 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/09/2021 16:56

Recebidos os autos
08/09/2021 13:54

Recebidos os autos
08/09/2021 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 05:50

Expedição de Certidão.
02/09/2021 05:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 05:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/09/2021 05:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 05:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 11:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
20/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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