TJMS - 0812216-10.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 10:53
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2025 17:53
Recebidos os autos
-
10/02/2025 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 02:00
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 08:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/10/2024 08:50
Transitado em Julgado em data
-
22/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Edgar Calixto Paz (OAB 8264/MS), Eliete Lima dos Santos Calixto Paz (OAB 23895/MS) Processo 0812216-10.2024.8.12.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Geraldo Damião Neves Minela - Intimação das partes acerca do teor da sentença de fl. 52: "
Vistos.
Trata-se de pedido de homologação de acordo referente à exoneração de alimentos, conforme petição de fls. 01/04.
Desnecessária a intervenção do Ministério Público, pois inexistente interesse de incapaz.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO formulado entre as partes às fls. 01/04, por seus próprios termos para que surta seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual extingo o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.
Honorários, custas e despesas processuais nos moldes convencionados, ou, na ausência de disposição específica, ex vi legis.
O trânsito em julgado ocorrerá tão logo seja publicada a presente, vez que houve renúncia ao prazo recursal.
P.R.I.C.
Oportunamente, arquivem-se." -
21/10/2024 21:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/10/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 17:03
Recebidos os autos
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30/09/2024 17:03
Expedição de tipo de documento.
-
30/09/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 17:03
Homologada a Transação
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03/09/2024 12:52
Juntada de Petição de tipo
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10/07/2024 07:53
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/07/2024 07:52
Decorrido prazo de parte
-
28/05/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 21:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
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27/05/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 15:13
Recebidos os autos
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17/04/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2024 14:01
Conclusos para tipo de conclusão.
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19/03/2024 14:01
Retificação de Classe Processual
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19/03/2024 14:01
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 14:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/02/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 04:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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