25/08/2023 07:35

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 07:22

Expedição de Certidão.
25/08/2023 06:57

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:07

Transitado em Julgado em #{data}
26/05/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB 21467/MS) Processo 0000351-43.2022.8.12.0114 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Goret de Freitas Cardoso - SENTENÇA Homologa-se a composição civil e extingue-se a punibilidade do(s) autor(es) do fato(s), nos termos do artigo 74 da Lei 9.099/1995.

Esclarece-se que, se descumprida a obrigação objeto de acordo entre as partes, poderá ser apresentação petição de cumprimento de sentença, na forma de lei processual civil.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.
23/02/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:56

Recebidos os autos
26/01/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:49

Expedição de Certidão.
19/01/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/01/2023 17:14

Recebidos os autos
03/01/2023 17:14

Expedição de Certidão.
03/01/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 17:13

Homologada a Transação
20/12/2022 04:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:06

Conclusos para julgamento
14/12/2022 15:00

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/12/2022 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2022 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2022 13:55

Recebidos os autos
10/11/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 10:10

Recebidos os autos
10/11/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 07:09

Expedição de Certidão.
10/11/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/11/2022 11:23

Expedição de Certidão.
09/11/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/10/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 14:29

Expedição de Certidão.
19/10/2022 19:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2022 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/08/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 14:40

Recebidos os autos
13/06/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 01:01

Expedição de Certidão.
01/04/2022 15:05

Expedição de Certidão.
01/04/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 15:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/04/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803598-74.2023.8.12.0110

Mario Gilson de Oliveira Pereira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Renata Puccini Trindade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0801781-94.2022.8.12.0114

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Roldao Rangel Sobrinho

Advogado: Danielle Amaral Cevada de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2022 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0803825-16.2022.8.12.0008

Rosemary Souza Cafaro

Municipio de Ladario

Advogado: Valdeir Aparecido da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2022 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0001019-14.2022.8.12.0114

Delegado do Terceiro Distrito Policial D...

Jennifer Mayara Dantas Martins

Advogado: Marcelo Pereira Longo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0000835-58.2022.8.12.0114

Delegado do Primeiro Distrito Policial D...

Andre Antunes Ponce de Morais

Advogado: Ana Paula Eschievano Azevedo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2022 14:11

Exibir Processo