18/02/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:19

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:33

Recebidos os autos
03/02/2025 19:33

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 11:14

Processo Desarquivado
03/02/2025 10:26

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 09:40

Arquivado Provisoriamente
09/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:06

Processo Desarquivado
24/12/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:11

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 18:56

Arquivado Provisoriamente
25/11/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 12:37

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:15

Decorrido prazo de parte
25/10/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800324-33.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Douglas Silva dos Anjos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/10/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 17:12

Decorrido prazo de parte
23/10/2023 11:11

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:02

Recebidos os autos
17/10/2023 09:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/09/2023 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 01:39

Decorrido prazo de parte
20/07/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:37

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 17:56

Recebidos os autos
07/06/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 17:14

Decorrido prazo de parte
10/11/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 00:44

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 14:58

Juntada de Petição de tipo
27/05/2022 16:33

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 16:33

Expedição de tipo de documento.
23/05/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 12:55

Recebidos os autos
19/05/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 18:50

Decorrido prazo de parte
04/04/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 21:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 21:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 22:06

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 15:35

Recebidos os autos
16/02/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2022 09:50

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/02/2022 09:49

Expedição de tipo de documento.
15/02/2022 09:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2022 09:49

Expedição de tipo de documento.
15/02/2022 09:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2022 16:10

Apensado ao processo numero do processo
14/02/2022 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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