19/09/2025 16:45

Incluído em pauta para 19/09/2025 04:45:41 local.
19/09/2025 16:05

Inclusão em Pauta
18/09/2025 14:56

Retorno da Conclusão para Pautar - JV
08/09/2025 17:28

Conclusos para decisão
08/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:56

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
08/09/2025 15:56

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 05:51

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 05:51

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:38

Certidão
24/07/2025 09:38

Juntada de Certidão
24/07/2025 09:34

Certidão
18/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 15:53

Prazo em Curso
09/07/2025 15:52

Juntada de Mandado
09/07/2025 15:52

Certidão do Oficial de Justiça
07/07/2025 16:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
07/07/2025 16:52

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
02/07/2025 10:15

Conclusos para decisão
01/07/2025 05:18

Certidão de Publicação - DJE
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0804127-95.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: Valdir Francisco Pereira Advogado: Valdir Francisco Pereira (OAB: 102488/PR) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Notifique-se a autoridade apontada como coatora para, querendo, prestar informações que entender necessárias (art. 7º, I, da Lei n. 12.016/09), no prazo de 10 dias.

Dê-se ciência do feito à Procuradoria -Geral do Estadual (art. 7º, II, da Lei n. 12.016/09); Decorrido o prazo, com ou sem as informações, dê-se vistas à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer.

P.I.
30/06/2025 16:24

Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
30/06/2025 16:17

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 16:06

Certidão
30/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 00:24

Certidão de Publicação - DJE
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0804127-95.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: Valdir Francisco Pereira Advogado: Valdir Francisco Pereira (OAB: 102488/PR) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 03/06/2025.
04/06/2025 07:13

Remessa à Imprensa Oficial
03/06/2025 18:02

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 18:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
02/06/2025 23:09

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
02/06/2025 03:57

Certidão de Publicação - DJE
02/06/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 15:31

Remessa à Imprensa Oficial
30/05/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 14:58

Declarada incompetência
28/05/2025 02:54

Certidão de Publicação - DJE
28/05/2025 00:01

Publicação
27/05/2025 15:06

Remessa à Imprensa Oficial
27/05/2025 14:36

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
27/05/2025 14:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
26/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 17:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/04/2025 07:56

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
15/04/2025 02:04

Certidão
15/04/2025 02:04

Certidão de Publicação - DJE
15/04/2025 02:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
15/04/2025 02:04

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0804127-95.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Valdir Francisco Pereira Advogado: Valdir Francisco Pereira (OAB: 102488/PR) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/04/2025 16:32

Remessa à Imprensa Oficial
14/04/2025 16:05

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:05

Distribuído por sorteio
14/04/2025 16:02

Processo Cadastrado
14/04/2025 14:24

Recebido Declínio de Competência
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdir Francisco Pereira (OAB 102488/PR) Processo 0804127-95.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Valdir Francisco Pereira, Valdir Francisco Pereira - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem declarar a incompetência absoluta deste juízo e determinar a remessa dos autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, com as baixas e anotações de estilo.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdir Francisco Pereira (OAB 102488/PR) Processo 0804127-95.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Valdir Francisco Pereira, Valdir Francisco Pereira - Intimação da parte impetrante acerca da manifestação de fl. 470/471.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdir Francisco Pereira (OAB 102488/PR) Processo 0804127-95.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Valdir Francisco Pereira, Valdir Francisco Pereira - Neste sentido, conheço dos embargos de declaração, ficando estes acolhidos para o fim de sanar a contradição apontada, no que se refere a parte da fundamentação, passando constar em seguintes termos: "No caso dos autos, presente tais requisitos".

Ademais, quanto ao erro material, retifico tais termos, para que, passe a constar que a candidata, Edinéia, foi classificada em 3° lugar nas vagas reservadas para cotistas negros.No que se refere a omissão, restam deferidos os beneficios da justiça gratuita ao impetrante.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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