23/05/2023 12:04

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 12:04

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 16:36

Recebidos os autos
16/05/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400498-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Matheus Pelzl Ferreira Paciente: Maurilho Murer Chaves Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - PRISÃO PREVENTIVA - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO - INOCORRÊNCIA - ORDEM DENEGADA.

Eventual excesso de prazo deve ser analisado sob o crivo da proporcionalidade, podendo, como na hipótese concreta, o deambular processual restar justificado pela complexidade da causa, cuidando-se de Ação Penal com pluralidade de réus (25) com necessidade de expedição de carta precatória e oitiva de 36 testemunhas.

Ausentes atos procrastinatórios atribuíveis à acusação ou ao Poder Judiciário e, encontrando-se regular a tramitação do feito, repele-se a alegação de excesso de prazo.

Ordem denegada, com o parecer A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram concessão, unânime.
15/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:44

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
10/05/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400498-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Matheus Pelzl Ferreira Paciente: Maurilho Murer Chaves Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Defiro o pedido de adiamento formulado às f. 136.

Inclua-se o feito em pauta para julgamento em 25/04/2023, intimando-se o impetrante da data do julgamento para que, querendo, realize sustentação oral. Às providências.
25/04/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/04/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 18:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2023 11:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2023 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:46

Inclusão em Pauta
10/04/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 12:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:04

Processo Reativado
20/03/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 17:02

Baixa Definitiva
07/03/2023 17:32

Registrado para #{motivos_de_registro}
07/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2023 15:40

Recebidos os autos
02/03/2023 15:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2023 15:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400498-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Matheus Pelzl Ferreira Paciente: Maurilho Murer Chaves Advogado: Matheus Pelzl Ferreira (OAB: 25241/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - PRISÃO PREVENTIVA - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO - INOCORRÊNCIA - ORDEM DENEGADA.

Eventual excesso de prazo deve ser analisado sob o crivo da proporcionalidade, podendo, como na hipótese concreta, o deambular processual restar justificado pela complexidade da causa, cuidando-se de Ação Penal com pluralidade de réus (25) com necessidade de expedição de carta precatória e oitiva de 36 testemunhas.

Ausentes atos procrastinatórios atribuíveis à acusação ou ao Poder Judiciário e, encontrando-se regular a tramitação do feito, repele-se a alegação de excesso de prazo.

Ordem denegada, com o parecer.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termo do voto do Relator.
01/03/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:05

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
14/02/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/02/2023 14:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/02/2023 18:16

Inclusão em Pauta
10/02/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 17:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2023 17:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2023 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2023 17:22

Recebidos os autos
02/02/2023 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2023 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2023 22:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 00:27

INCONSISTENTE
25/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 13:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2023 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 08:12

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2023 08:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/01/2023 18:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2023 18:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/01/2023 18:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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