01/09/2025 15:36

Prazo em Curso
01/09/2025 15:34

Juntada de Informações
29/08/2025 10:12

Prazo em Curso
01/07/2025 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:49

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.
25/06/2025 12:26

Prazo em Curso
02/06/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ayrton Pires Maia (OAB 1390/MS), Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801909-54.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Espólio de Elizeth Aparecida de Mello -

Vistos...

Defiro a dilação do prazo em 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora.
30/05/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 12:15

Emissão da Relação
03/04/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:11

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801909-54.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Espólio de Elizeth Aparecida de Mello - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão (página 329), a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
19/03/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 13:42

Emissão da Relação
18/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:57

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2025.
14/03/2025 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2025.
05/12/2024 16:36

Autos preparados para expedição
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0801909-54.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elizeth Aparecida de Mello - Diante da falta de oposição da parte executada, defiro a habilitação vindicada.

Anotem-se os nomes dos herdeiros/autores.

Como não houve impugnação aos cálculos (f. 272), proceda-se conforme terceiro parágrafo da decisão de f. 268.

Atente-se que autorizado o destaque dos honorários contratuais (f. 274).
25/10/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 17:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/10/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/10/2024 14:19

Emissão da Relação
24/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2024 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 15:23

Despacho Saneador
22/07/2024 12:43

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/07/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 13:14

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/07/2024 11:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:11

Conclusos para despacho
27/03/2024 18:51

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:49

Documento Digitalizado
26/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 11:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/03/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 01:06

Expedição de Certidão.
12/03/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 19:21

Expedição de Certidão.
11/03/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/03/2024 19:20

Emissão da Relação
24/02/2024 08:08

Documento Digitalizado
24/02/2024 08:05

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:57

Conclusos para despacho
16/01/2024 11:57

Expedição de Certidão.
07/06/2023 18:33

Autos preparados para expedição
16/05/2023 17:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/05/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 00:43

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:59

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/03/2023 13:13

Evolução da Classe Processual
17/03/2023 20:19

Autos preparados para expedição
17/03/2023 19:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2023 19:57

Despacho Saneador
15/03/2023 07:15

Conclusos para decisão
09/03/2023 18:58

Conclusos para despacho
09/03/2023 16:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/03/2023 15:51

Recebidos os autos da Turma Recursal
03/03/2023 15:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/05/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/05/2022 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/05/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 11:12

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2022 20:23

Publicado ato_publicado em 08/04/2022.
08/04/2022 11:52

Expedição de Certidão.
08/04/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/04/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2022 14:48

Emissão da Relação
15/02/2022 15:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/02/2022 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2022 13:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/02/2022 10:35

Conclusos para decisão
04/02/2022 18:41

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2022 16:07

Prazo em Curso
31/01/2022 02:25

Expedição de Certidão.
24/01/2022 20:18

Publicado ato_publicado em 24/01/2022.
24/01/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2022 17:33

Expedição de Certidão.
21/01/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 17:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/01/2022 17:32

Emissão da Relação
10/01/2022 17:39

Expedição de Certidão.
10/01/2022 17:39

Registro de Sentença
10/01/2022 17:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/01/2022 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2022 17:39

Expedição de NULL.
10/01/2022 17:13

Conclusos para julgamento
30/12/2021 15:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/12/2021 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2021 00:51

Expedição de Certidão.
17/12/2021 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2021 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/12/2021 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2021 20:21

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.
13/12/2021 12:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2021 12:47

Emissão da Relação
13/12/2021 12:47

Expedição de Certidão.
13/12/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 12:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/12/2021 08:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2021 08:21

Expedição de Certidão.
13/12/2021 08:21

Registro de Sentença
13/12/2021 08:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/12/2021 08:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2021 08:21

Expedição de NULL.
08/12/2021 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2021 08:25

Conclusos para julgamento
03/12/2021 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/12/2021 18:41

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2021 14:09

Prazo em Curso
18/11/2021 20:18

Publicado ato_publicado em 18/11/2021.
17/11/2021 14:14

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2021 14:14

Emissão da Relação
16/11/2021 17:14

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/11/2021 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 13:20

Expedição de Certidão.
18/10/2021 12:17

Expedição de Carta.
18/10/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 12:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/10/2021 09:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2021 09:28

Despacho de recebimento da inicial
18/10/2021 08:14

Conclusos para decisão
15/10/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 15:09

Prazo em Curso
01/10/2021 20:24

Publicado ato_publicado em 01/10/2021.
01/10/2021 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2021 17:46

Emissão da Relação
30/09/2021 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 13:43

Conclusos para despacho
30/09/2021 13:39

Autos preparados para expedição
30/09/2021 13:38

Expedição de Certidão.
30/09/2021 13:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2021 12:11

Informação do Sistema
30/09/2021 12:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/09/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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