17/07/2023 16:40

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 16:39

Baixa Definitiva
17/07/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 08:57

Expedição de Ofício.
17/07/2023 08:24

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 01:21

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 01:02

Recebidos os autos
21/05/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000146-94.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Embargado: Milton Costa Farias Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGADA CONTRADIÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE - QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO - MERO INCONFORMISMO NÃO DESAFIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/05/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 16:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/05/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 06:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2023 06:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000146-94.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Embargado: Milton Costa Farias Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/05/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:44

Conclusos para decisão
09/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000146-94.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Milton Costa Farias Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DIREITO À COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS ENTRE AS PARTES EM PROCESSOS DISTINTOS - PLEITO SUSTENTADO PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - VERBA HONORÁRIA NÃO SE CONFUNDE COM OS CRÉDITOS/DÉBITOS DO QUAL A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO É TITULAR - IMPOSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DIREITO À COMPENSAÇÃO EM PROCESSO DISTINTO DO QUAL FOI RECONHECIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000146-94.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Milton Costa Farias Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do agravo de instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.
03/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000146-94.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Milton Costa Farias Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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