08/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 17:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2025 10:06

Prazo em Curso
08/04/2025 08:09

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS), Clara Alcantara Botelho Machado (OAB 210808/MG) Processo 0860404-34.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Margareth Silva Molnar - Réu: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
07/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 10:18

Emissão da Relação
26/03/2025 13:25

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 08:41

Prazo em Curso
10/03/2025 11:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 09:29

Prazo em Curso
12/02/2025 14:32

Prazo em Curso
12/02/2025 14:31

Expedição de Carta.
12/02/2025 06:45

Expedição em análise para assinatura
18/12/2024 13:03

Autos preparados para expedição
18/12/2024 13:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.
29/11/2024 18:22

Juntada de Ofício
03/11/2024 04:19

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:06

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0860404-34.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Margareth Silva Molnar - Réu: Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Posto isso, defiro a tutela de urgência e, em garantia da efetividade da presente decisão, determino a expedição de ofício à fonte pagadora (INSS), para que suspenda o desconto intitulado "Contribuição SINDICATO/COPAB" de rubrica n° 219, no valor de R$ 31,00, referente ao réu Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), que incidem sobre os proventos de aposentadoria por idade de Margareth Silva Molinar (Benefício 21/122.07218.63-7), sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), por mês, limitado ao valor da causa, a qual poderá ser aumentada em caso de recalcitrância.

Observe o Cartório/CPE a intimação do INSS também pelo meio eletrônico. 1.

Concedo à autora a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. 2.

Dispenso a realização da audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista o expresso desinteresse da autora. 3.

Cite-se a parte requerida, via carta com AR, no endereço indicado na inicial, para que apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 344, do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos (art. 231, I, do CPC).

Observe o Cartório/CPE, na carta de citação endereçada à ré, a consignação de advertência de que, com a resposta, deverá ser apresentada cópia legível do contrato que deu origem ao débito questionado, e cópia dos documentos de identidade da pessoa que firmou aquele instrumento, sob as cominações do art. 400, I, do CPC. 4.

A seguir, com a apresentação da peça defensiva (artigo 335 do CPC), intime-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica (art. 351 do CPC). 5.

Anote-se que o presente feito deverá ter tramitação prioritária (art. 1.048, I, do CPC).

Cumpra-se.
25/10/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 18:05

Prazo em Curso
24/10/2024 18:05

Expedição de Carta.
24/10/2024 15:04

Expedição em análise para assinatura
24/10/2024 14:41

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:36

Emissão da Relação
24/10/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 18:16

Tutela Provisória
21/10/2024 20:00

Informação do Sistema
21/10/2024 20:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/10/2024 13:50

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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