04/06/2025 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 18:40

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 05:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Tavares de Lima (OAB 8290/MS), Leonardo Sequeira Dussel (OAB 27742/MS), Samuel Chiesa (OAB 15608/MS) Processo 0900206-50.2023.8.12.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Emerson Martins Da Costa - Intima-se a Defesa acerca do teor da decisão de fls. 1005." Diante da certidão de f. 1.004, intime-se o procurador constituído pelo réu Emerson Martins da Costa para que apresente as alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado à f. 932/933, ou então, na mesma oportunidade, justifique a impossibilidade de fazê-lo, advertindo-o que a inércia poderá ensejar as consequências jurídicas decorrentes do abandono do processo.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se, e na sequência, intime-se pessoalmente o réu para que, em 10 (dez) dias, constitua novo procurador para representá-lo, devendo apresentar as alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado à f. 932/933, alertando-o que a inércia implicará na representação processual pela Defensoria Pública Estadual.

Não sendo constituído procurador no prazo ora referido, certifique-se, e em seguida, inclua-se a Defensoria Pública Estadual como representante processual do réu Emerson Martins da Costa, encaminhando os autos com vista à instituição para que, em 10 (dez) dias, apresente as alegações finais.

Após, conclusos para sentença."
19/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:54

Recebidos os autos
16/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 13:01

Decorrido prazo de parte
05/01/2025 22:25

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 14:55

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Tavares de Lima (OAB 8290/MS), Walmir Debortoli (OAB 4941A/MS), Waldir Fernandes (OAB 12051/MS), Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB 14038/MS), Luis Alberto Ojeda (OAB 25895/MS), Leonardo Sequeira Dussel (OAB 27742/MS), Samuel Chiesa (OAB 15608/MS), Audácio Ramos Fernandez (OAB 405335/SP), Adriana da Silva Teixeira Cavalcante (OAB 433292/SP) Processo 0900206-50.2023.8.12.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Emerson Martins Da Costa, Patrick Januario De Souza, Renato Araujo Pereira, Fernando Rodrigues de Assis, Wellington Francisco da Silva, Andre Attilio de Castro Ribeiro - "Uma vez encerrada a instrução, dê-se vista dos autos às partes para que apresentem as alegações finais."
11/12/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 20:10

Recebidos os autos
09/12/2024 20:10

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 13:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2024 10:35

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Tavares de Lima (OAB 8290/MS), Walmir Debortoli (OAB 4941A/MS), Waldir Fernandes (OAB 12051/MS), Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB 14038/MS), Luis Alberto Ojeda (OAB 25895/MS), Leonardo Sequeira Dussel (OAB 27742/MS), Samuel Chiesa (OAB 15608/MS), Audácio Ramos Fernandez (OAB 405335/SP), Adriana da Silva Teixeira Cavalcante (OAB 433292/SP) Processo 0900206-50.2023.8.12.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Emerson Martins Da Costa, Patrick Januario De Souza, Renato Araujo Pereira, Fernando Rodrigues de Assis, Wellington Francisco da Silva, Andre Attilio de Castro Ribeiro - Teor do ato: Intimação do advogado das partes acerca do despacho de fls 898 'A seguir, pelo MM.

Juiz foi dito: "Uma vez que encerrada a oitiva das testemunhas, o próximo passo era o interrogatório dos acusados.

Contudo, diante do adiantado da hora, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/11/2024, às 13h30min quando serão interrogados os acusados.'
18/10/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:56

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 20:10

Recebidos os autos
20/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 13:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2024 10:21

Recebidos os autos
20/09/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 19:25

Recebidos os autos
09/09/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 12:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 16:24

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 18:40

de Instrução e Julgamento
21/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:28

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 17:28

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:25

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:48

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 16:48

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 14:38

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 14:38

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 12:34

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 12:34

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 07:28

Decorrido prazo de parte
27/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 17:55

Recebidos os autos
25/06/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:07

Recebidos os autos
19/06/2024 18:07

Decisão ou Despacho
19/06/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 17:46

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 17:49

Recebidos os autos
17/06/2024 17:49

Outras Decisões
14/06/2024 20:57

Decisão ou Despacho
14/06/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 14:55

Recebidos os autos
14/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 17:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/06/2024 16:43

Recebidos os autos
13/06/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 15:13

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 20:10

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 15:40

Recebidos os autos
17/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:55

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:05

de Instrução e Julgamento
26/04/2024 10:15

Recebidos os autos
26/04/2024 10:15

Decisão ou Despacho
25/04/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:29

Recebidos os autos
17/04/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 14:01

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 20:55

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 13:22

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 13:22

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:10

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 17:09

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:52

de Instrução e Julgamento
02/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:26

Recebidos os autos
27/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 18:50

Juntada de tipo de documento
24/03/2024 02:55

Decorrido prazo de parte
22/03/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 15:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2024 13:25

Recebidos os autos
21/03/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:15

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:55

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 18:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/03/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 16:59

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 16:58

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 16:21

Recebidos os autos
01/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 13:25

Recebidos os autos
01/03/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 18:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/02/2024 18:45

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 18:45

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 18:45

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:11

Recebidos os autos
27/02/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:19

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 14:43

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 14:38

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 04:14

Decorrido prazo de parte
20/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 18:33

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 14:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:40

Juntada de tipo de documento
12/02/2024 17:55

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:46

Recebidos os autos
29/01/2024 17:46

Decisão ou Despacho
29/01/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 16:01

de Instrução e Julgamento
25/01/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 14:10

Recebidos os autos
08/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
23/12/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
23/12/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
23/12/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
22/12/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:08

Decisão ou Despacho
19/12/2023 18:41

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 16:25

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 13:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:25

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 18:05

Recebidos os autos
14/12/2023 18:05

Decisão ou Despacho
14/12/2023 17:17

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:18

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 10:46

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:57

Recebidos os autos
12/12/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:01

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 04:09

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 22:28

Recebidos os autos
05/12/2023 22:27

Decisão ou Despacho
05/12/2023 07:25

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 16:16

Recebidos os autos
04/12/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 15:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/11/2023 17:12

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 17:55

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 17:53

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 17:52

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 17:52

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 17:51

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 17:51

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 17:50

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 14:28

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 14:28

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 16:44

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 16:44

Juntada de tipo de documento
11/11/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
11/11/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
11/11/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
11/11/2023 11:10

Juntada de Petição de tipo
11/11/2023 11:10

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:28

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 16:25

Recebidos os autos
08/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 13:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 17:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 17:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 17:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 10:36

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 09:05

Recebidos os autos
01/11/2023 13:43

Decisão ou Despacho
25/10/2023 10:25

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 18:40

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 15:01

de Instrução e Julgamento
17/10/2023 08:55

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:26

Juntada de Petição de tipo
11/10/2023 12:40

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 18:08

Recebidos os autos
10/10/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:41

Recebidos os autos
10/10/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:26

Recebidos os autos
09/10/2023 18:26

Decisão ou Despacho
09/10/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 12:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 12:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2023 11:02

Recebidos os autos
09/10/2023 11:02

Decisão ou Despacho
06/10/2023 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 12:59

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 12:59

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 12:59

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 12:58

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 12:58

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 12:57

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 12:57

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 12:57

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 12:56

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 12:55

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 17:55

Recebidos os autos
05/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 03:07

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 15:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/09/2023 17:55

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 06:40

Recebidos os autos
24/08/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 17:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2023 17:41

Evolução da Classe Processual
22/08/2023 14:53

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2023 14:53

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2023 09:41

Recebidos os autos
21/08/2023 09:41

Recebida a denúncia
18/08/2023 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 15:40

Recebidos os autos
18/08/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 12:45

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:57

Apensado ao processo numero do processo
04/08/2023 15:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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