15/05/2023 15:05

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:04

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:40

Recebidos os autos
05/05/2023 15:40

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/05/2023 14:42

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucimar Goedert dos Santos (OAB 16355/MS) Processo 0800305-33.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Taisa Auko Gonzalez Ortega - Intima-se a Requerente/Exequente acerca do Despacho: "Intima-se o requerente para ciência da manifestação de f. 288, bem como para informar se a obrigação encontra-se cumprida.".
24/04/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
24/04/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 16:27

Recebidos os autos
20/03/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 12:33

Conclusos para despacho
20/03/2023 12:32

Expedição de Certidão.
20/03/2023 12:32

INCONSISTENTE
20/03/2023 12:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/03/2023 12:31

Transitado em Julgado em #{data}
17/03/2023 08:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Gabriel Hernandez de Brito (OAB 71530/RS), Lucimar Goedert dos Santos (OAB 16355/MS) Processo 0800305-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Taisa Auko Gonzalez Ortega - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Edestinos.com.br Agencia de Viagens e Turismos Ltda - Intima-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR as Requeridas, de forma solidária, a restituir o preço despendido com as passagens aéreas no importe de R$ 3.015,00 (três mil e quinze reais), incidindo juros de mora de mora de 1% ao mês desde a data da citação e atualizados monetariamente pelo IGPM/FGV desde a data do voo cancelado.

Afasto o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55, da Lei 9099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
01/03/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
01/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:57

Expedição de Certidão.
13/02/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:57

Homologada a Transação
13/02/2023 09:16

Recebidos os autos
11/02/2023 09:13

Conclusos para julgamento
11/02/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 13:13

Expedição de Certidão.
26/01/2023 13:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2023 11:35

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2023 18:23

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 02:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 18:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2022 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/01/2023 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/09/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:18

Expedição de Carta.
11/07/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 18:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/07/2022 18:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2022 06:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/07/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2022.
14/06/2022 22:41

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 22:33

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2022.
31/05/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 08:27

Expedição de Carta.
05/05/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 15:47

Expedição de Certidão.
05/05/2022 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2022 06:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/05/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 13:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 07:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2022.
18/04/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 08:22

Expedição de Carta.
31/03/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 18:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2022.
22/03/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2022 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2022.
25/02/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 12:12

Expedição de Carta.
25/02/2022 12:12

Expedição de Carta.
11/02/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 18:37

Expedição de Certidão.
11/02/2022 18:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2022 01:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/02/2022 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2022.
27/01/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 15:27

Expedição de Certidão.
24/01/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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