TJMS - 0801802-83.2022.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:24
Arquivado Definitivamente
-
07/09/2025 06:12
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 07:11
Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
-
03/09/2025 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/09/2025 16:46
Transitado em Julgado em data
-
02/09/2025 16:43
Emissão da Relação
-
28/08/2025 18:51
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 22:47
Autos preparados para expedição
-
21/08/2025 17:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/08/2025 17:28
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 17:28
Registro de Sentença
-
21/08/2025 17:28
Com Resolução do Mérito
-
19/08/2025 21:23
Conclusos para julgamento
-
18/07/2025 09:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.
-
09/07/2025 09:14
Prazo em Curso
-
09/07/2025 06:23
Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
-
08/07/2025 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/07/2025 13:41
Emissão da Relação
-
07/07/2025 11:26
Expedição de Alvará.
-
01/07/2025 22:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
30/06/2025 16:34
Expedição em análise para assinatura
-
27/06/2025 18:17
Autos preparados para expedição
-
27/06/2025 18:17
Juntada de Informações
-
25/06/2025 18:25
Autos preparados para expedição
-
10/06/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2025 07:20
Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
-
06/06/2025 07:43
Prazo em Curso
-
06/06/2025 06:20
Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
-
05/06/2025 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/06/2025 03:33
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 09:16
Emissão da Relação
-
03/06/2025 13:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/06/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 05:55
Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
-
02/06/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/05/2025 14:07
Emissão da Relação
-
29/05/2025 14:16
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 14:16
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 05:59
Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
-
29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Eclair S.
Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0801802-83.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rute Maria Felipe da Costa Oliveira - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls.313."Considerando o teor da certidão retro, que dá ciência do Comunicado nº 05/2025-UFEP, expedido pela Subsecretaria dos Feitos da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em razão da publicação da Resolução nº 945, de 18 de março de 2025, do Conselho da Justiça Federal, que alterou dispositivos da Resolução nº 822/2023-CJF, especialmente quanto à forma de cálculo dos juros SELIC, com o objetivo de evitar sua capitalização, bem como à necessidade de separação entre os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros SELIC computados a partir de 01/2022, nos termos dos arts. 8º e 9º, inciso X, da Resolução nº 822/2023-CJF, com nova redação dada pela Resolução nº 945/2025, determino a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca da necessidade de adequação dos cálculos homologados aos novos parâmetros normativos, especialmente quanto à correta separação e não capitalização dos juros SELIC.
Advirto que a inércia das partes será interpretada como concordância tácita com os cálculos já apresentados, acarretando a continuidade da requisição de pagamento nos termos anteriormente fixados." -
28/05/2025 15:30
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 15:17
Documento Digitalizado
-
28/05/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/05/2025 15:51
Emissão da Relação
-
26/05/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2025 21:32
Autos preparados para expedição
-
20/05/2025 17:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/05/2025 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 18:14
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 17:11
Prazo em Curso
-
13/05/2025 15:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
20/04/2025 21:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/04/2025 17:04
Expedição em análise para assinatura
-
14/04/2025 06:57
Prazo em Curso
-
14/04/2025 06:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.
-
02/04/2025 13:20
Evolução da Classe Processual
-
07/02/2025 06:25
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 07:20
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
06/02/2025 07:20
Cobrança exaurida no GECOF
-
05/02/2025 08:51
Prazo em Curso
-
04/02/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 14:27
Prazo em Curso
-
30/01/2025 03:13
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.
-
29/01/2025 17:57
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
29/01/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 17:57
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
29/01/2025 10:19
Prazo em Curso
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Eclair S.
Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0801802-83.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rute Maria Felipe da Costa Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 5º Resolução 303/2019-CNJ, devendo manifestar se há concordância com ele, no prazo de 15 (quinze) dias, para a devida expedição; sendo o silêncio considerado anuência.
Atente-se na análise da simulação, por ser este o momento para pleitear necessárias correções nos valores ou beneficiários, havendo preclusão para alterações findo este prazo.
Havendo destacamento de honorários contratuais, atente-se para analisar o beneficiário do destacamento. -
28/01/2025 21:14
Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
-
28/01/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/01/2025 13:32
Autos preparados para expedição
-
27/01/2025 13:31
Emissão da Relação
-
27/01/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 12:46
Prazo em Curso
-
13/12/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 02:39
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 15:09
Expedição de Ofício.
-
29/11/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 13:17
Autos preparados para expedição
-
28/11/2024 10:31
Prazo em Curso
-
27/11/2024 00:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/11/2024 23:12
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 16:47
Prazo em Curso
-
11/11/2024 08:52
Prazo em Curso
-
11/11/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 08:46
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
11/11/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 08:45
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
03/11/2024 03:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/11/2024.
-
03/11/2024 03:22
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 11:00
Prazo em Curso
-
24/10/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Eclair S.
Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0801802-83.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rute Maria Felipe da Costa Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos. -
18/10/2024 21:34
Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
-
18/10/2024 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/10/2024 16:35
Emissão da Relação
-
17/10/2024 16:34
Transitado em Julgado em data
-
17/10/2024 16:34
Autos preparados para expedição
-
01/10/2024 14:15
Recebidos os autos do TRF 3ª Região
-
01/10/2024 14:15
Documento Digitalizado
-
18/12/2023 13:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
18/12/2023 13:53
Documento Digitalizado
-
18/12/2023 08:26
Prazo em Curso
-
14/12/2023 17:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/12/2023 12:01
Prazo em Curso
-
30/11/2023 21:09
Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
-
30/11/2023 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/11/2023 09:25
Emissão da Relação
-
23/11/2023 21:11
Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
-
23/11/2023 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/11/2023 10:05
Emissão da Relação
-
20/11/2023 19:30
Juntada de Informações
-
10/11/2023 06:35
Prazo em Curso
-
07/11/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2023 00:53
Expedição de Certidão.
-
05/11/2023 00:53
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 21:01
Publicado ato_publicado em 26/10/2023.
-
26/10/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/10/2023 15:48
Emissão da Relação
-
24/10/2023 16:45
Autos preparados para expedição
-
10/10/2023 15:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/10/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 15:42
Registro de Sentença
-
10/10/2023 15:42
Julgado procedente o pedido
-
04/09/2023 13:57
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 16:31
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/09/2023 16:31
Manifestação do Ministério Público
-
30/08/2023 18:08
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 18:08
Autos entregues em carga ao Promotor
-
29/08/2023 14:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/08/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 09:50
Prazo em Curso
-
14/08/2023 09:49
Prazo em Curso
-
07/08/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 15:08
Autos preparados para expedição
-
25/07/2023 20:57
Publicado ato_publicado em 25/07/2023.
-
25/07/2023 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/07/2023 17:40
Emissão da Relação
-
24/07/2023 04:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2023.
-
19/07/2023 02:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/07/2023 17:35
Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
-
06/07/2023 17:33
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 18:45
Prazo em Curso
-
18/05/2023 01:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.
-
18/05/2023 01:25
Expedição de Certidão.
-
14/05/2023 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 16:26
Prazo em Curso
-
09/05/2023 03:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2023.
-
08/05/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 19:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/05/2023 17:47
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 14:08
Autos preparados para expedição
-
13/04/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 08:41
Prazo em Curso
-
31/03/2023 21:20
Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
-
31/03/2023 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/03/2023 17:31
Emissão da Relação
-
23/03/2023 10:57
Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
-
23/03/2023 10:53
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2023 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 08:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/02/2023 21:00
Publicado ato_publicado em 02/02/2023.
-
02/02/2023 09:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/02/2023 17:38
Emissão da Relação
-
23/01/2023 00:50
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 16:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/01/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 21:00
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2023 17:36
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 03:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/11/2022 14:14
Autos preparados para expedição
-
07/11/2022 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2022 10:23
Prazo em Curso
-
04/11/2022 21:06
Publicado ato_publicado em 04/11/2022.
-
04/11/2022 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/11/2022 16:26
Autos preparados para expedição
-
03/11/2022 16:26
Emissão da Relação
-
13/10/2022 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 12:55
Prazo em Curso
-
04/10/2022 18:02
Documento Digitalizado
-
04/10/2022 13:30
Expedição de Carta.
-
03/10/2022 18:00
Expedição em análise para assinatura
-
03/10/2022 14:09
Autos preparados para expedição
-
02/09/2022 16:54
Prazo em Curso
-
31/08/2022 03:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2022.
-
25/08/2022 08:17
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2022 08:17:36, 2ª Vara Cível.
-
19/07/2022 12:09
Prazo em Curso
-
15/07/2022 18:01
Juntada de Petição de Réplica
-
03/07/2022 01:12
Expedição de Certidão.
-
26/06/2022 18:45
Juntada de Petição de contestação
-
24/06/2022 21:06
Publicado ato_publicado em 24/06/2022.
-
24/06/2022 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/06/2022 16:58
Documento Digitalizado
-
23/06/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 13:34
Expedição de Carta.
-
23/06/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 13:33
Autos preparados para expedição
-
23/06/2022 13:32
Emissão da Relação
-
23/06/2022 13:31
Expedição de Ofício.
-
22/06/2022 17:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/06/2022 17:02
Recebida petição inicial
-
22/06/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 16:33
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2022 09:00:00, 2ª Vara Cível.
-
21/06/2022 18:03
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 18:01
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 18:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/06/2022 17:24
Informação do Sistema
-
21/06/2022 17:24
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
21/06/2022 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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