16/01/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:53

Transitado em Julgado em #{data}
12/01/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:39

Recebidos os autos
06/12/2023 20:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 20:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 18:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/11/2023 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 18:04

Recebidos os autos
30/10/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 10:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:19

Transitado em Julgado em #{data}
16/06/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:29

Homologada a Transação
06/06/2023 14:37

Recebidos os autos
06/06/2023 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 15:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2023 14:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2023 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2023 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Vanessa Maira Bertani Buosi (OAB 175687/SP), Lucas Tabacchi Pires Correa (OAB 16961/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0816494-86.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvio Luiz Giachetto - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intima-se as partes acerca da sentença: "Por todo o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer e determino que a Ré no prazo de 30 dias a contar de sua intimação pessoal efetue o desbloqueio da linha nº (33) 99989-2423 sob pena de multa a ser fixada em caso de necessidade de pedido de cumprimento de sentença, bem como condeno a requerida condeno a requerida ao pagamento no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95,que regem os Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Submete-se a presente à homologação da MMª Juíza togada.".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
01/03/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 19:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:57

Homologada a Transação
07/02/2023 15:09

Recebidos os autos
07/02/2023 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 18:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2023 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 15:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/02/2023 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2022 14:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/09/2022 13:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2022 08:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2022 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2022 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2022 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2022 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/09/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 10:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2022 03:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 09:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 18:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2022 18:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/07/2022 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 13:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 14:59

Recebidos os autos
08/07/2022 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2022 09:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/07/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 14:42

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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